Orçamento da prefeitura de Cuiabá para 2015 cairá R$ 60 milhões e vereador critica

A Lei Orçamentária Anual (LOA) parao ano que vem terá uma redução de R$ 60 milhões em relação ao registrado este ano e será de pouco mais de R$ 1,913 bilhão. O corte atinge todas as áreas, exceto na Educação e Habitação, que terão mesmo patamar deste ano. A Saúde, área considerada essencial à população, terá em torno de 4,5% a menos dos R$ 561 milhões. Em 2015, mesmo com a abertura de novas undidades, R$ 536 milhões serão usados no setor.

O vereador Oséas Machado (PSC), relator da LOA, disse que a diminuição é um fato preocupante e que também gerou algumas dúvidas na Câmara. Ele destaca que a cidade cresceu e se desenvolveu nos últimos anos e que isso deveria gerar o aumento na arrecadação e, consequentemente, no orçamento.

“O prefeito Mauro Mendes (PSB) enviou o volume da arrecadação que terá uma redução de mais de R$ 60 milhões do que o ano atual, aprovado no ano anterior. E isso é uma das preocupações. Tenho algumas dúvidas, por conta do crescimento que viviemos ao longo dos anos e estou solicitando dados para que isso fique esclarecido. A tendência era ver a arrecadação melhorar”.

O vereador disse que há novos empreendimentos em Cuiabá que geram nova arrecadação ao município, além da valorização de outros imóveis que ocorre ao longo dos anos. “Tem muitos empreendimentos e os valores deles são valores atuais. Não são aqueles imóveis que foram construídos há muitos anos e estão com defasagem de preço. Inclusive, muitos dos antigos não recolhem o tributo no valor correto, porque não tem valorização por falta de regularização fundiária. São situações que devem ser levadas em conta”.

Machado sugeriu que, se o prefeito fizesse um trabalho mais efetivo em relação à regularização fundiária, haveria melhoria na geração de renda ao município. Ele ainda mostrou preocupação sobre a verba destinada pelo governo Estadual e Federal.

“Se o prefeito fizer um trabalho firme de regularização fundiária, a arrecadação melhora. Os novos empreendimentos que estão entrando em Cuiabá, que passam a recolher o IPTU, também melhoram a arrecadação. Agora o índice de transferência é uma grande preocupação, porque você não sabe quanto vai receber, de fato, a transferência dos governos. Tanto estadual, quanto federal”.

O vereador destacou que o corte de verba é preocupante principalmente porque o atendimento à população se encontra em situação 'precária'. “Para se ter uma ideia, no orçamento anterior era R$ 561 milhões e isso foi insuficiente para um bom atendimento. Para o próximo ano é R$ 536 milhões. Quer dizer, todo mundo já sabe como tem andado a saúde, está precária e ainda vai ter esta redução para o próximo exercício. Então isso é preocupante”, criticou.