Secretário é afastado por descumprir ordem judicial

A Justiça determinou, de forma imediata, o afastamento do secretário de Saúde de Cuiabá, Werley Silva Peres, conforme a publicação no Diário Eletrônico da Justiça que circulou ontem. Caso continue respondendo como secretário, pagará uma multa diária de R$ 5 mil.

Conforme a decisão do juiz Luis Aparecido Bertulucci Júnior, da Vara de Ação Civil Pública e ação Popular, foi constatado o descumprimento de uma decisão judicial, onde ele foi intimado para comprovar o cumprimento da sentença.

Mesmo sabendo os riscos de pena, o Município de Cuiabá aportou documentos a fim de atestar o cumprimento do comando judicial dado no primeiro momento.

“Por incrível que pareça, a presente Ação Civil Pública tem por objetivo compelir o Município de Cuiabá a cumprir sua obrigação constitucional de prestar assistência à saúde da população”, diz parte do texto.

Para o juiz, somado a consideração e o caos que predomina a área da Saúde em Cuiabá, fica claro o descompromisso dos atuais gestores sobre o assunto. “O que ficou evidenciado do não comparecimento na audiência de conciliação”.

Sendo assim, foi determinado o afastamento imediato de Werley, até que seja comprovado nos autos, de forma irrefutável, o cumprimento da sentença.

Além disso, foi pedida a intimação do secretário e do prefeito Mauro Mendes acerca da decisão. Peres foi nomeado em janeiro deste ano, após o médico Kamil Fares pedir exoneração do cargo.

Na tarde de ontem, Mendes e Werley se reuniram com representantes do Ministério da Saúde para tratar da abertura do Hospital São Benedito, que ainda segue sem data para sem inaugurado.

O Diário procurou a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde, mas não obteve retorno.