Piratas causam pânico e mortes em rios e embarcações no AM, RO e PA

Os furtos, roubos e ataques de piratas a embarcações na Região Norte do Brasil preocupam o setor de transporte fluvial de cargas e passageiros. Os principais alvos dos criminosos são as embarcações, que navegam nos rios que banham os estados do Amazonas, Pará e Rondônia. Casos de latrocínios – roubos seguidos de mortes – são registrados em regiões como o Estreito de Breves. Registros da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) apontam mais de cem casos envolvendo furtos e roubos entre 2014 e início de 2015.

As empresas de navegação e representantes dos trabalhadores do segmento alertam sobre a necessidade de medidas governamentais para coibir as ações criminosas. Segundo a SSP-AM, uma operação conjunta com polícias amazonenses, Forças Armadas e Polícia Federal será realizada para combater as quadrilhas a partir de maio.

A insegurança na navegação fluvial é uma realidade vivenciada na região. Os ataques de piratas aos navios e outros tipos de embarcações ocorrem com maior incidência no Estreito de Breves, que fica situado em território paraense e serve de ligação fluvial entre os estados do Pará, Amapá e Amazonas.

Os alvos principais são as balsas que levam de Manaus componentes eletrônicos, dentre eles, produtos de informática e computadores. As cargas de combustíveis e botijões de gás de cozinha também têm atraído os criminosos. Ao longo do Rio Pará, os passageiros de embarcações e as mercadorias transportadas são os focos dos ladrões.

"Temos tido muito problema de segurança na região do Estreito de Breves e no Rio Madeira. A situação mais crítica é a partir de Borba com casos de prostituição infantil, assaltos a embarcações, que ocorrem, principalmente, no período da noite. Nos preocupa muito ainda é que de Manicoré acima tem muito garimpo, o que favorece a criminalidade", revelou o presidente do Sindicado das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), Dodó Carvalho.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários do Amazonas (Sintraqua), capitão Rucimar Souza, também aponta o Estreito de Breves como principal trecho onde há mais ocorrências de ataques de grupos de piratas. As ações afetam as embarcações paraenses e ainda os navios amazonenses.

"Nos rios da Bacia Amazônica essas práticas indesejáveis de piratas estão acontecendo constantemente. O Estreito de Breves é um caminho por onde passam as embarcações de pequeno, médio e grande porte para chegar ao Pará. O Estreito de Breves é uma área cheia de perigos e onde a maioria dos casos de ataques de piratas acontecem. Os piratas prendem a tripulação e cometem atos ilícitos. Antes de entrar no Pará, ainda no Amazonas, os casos também acontecem, mas com menos frequência", comentou o presidente do Sintraqua.

No Amazonas, os ataques acontecem com menor frequência, mas ocorrem no Rio Madeira, em trechos que passam pelos municípios de Manicoré e Novo Aripuanã, na região Sul do estado. Os criminosos atuam ainda no trecho do Rio Amazonas entre Itacoatiara e Parintins. Os ataques dos piratas têm sido registrados ainda em rios que banham Manaus e cidades da Região Metropolitana.

Um dos casos mais recentes ocorreu no final de 2014, quando os vendedores José Luiz de Souza, de 52 anos, e Antônio Marcos Carpino de Lima, 23, foram assassinados e esquartejados na embarcação que navegavam pelo Rio Negro entre Manaus e Novo Airão.

"No trecho de Itacoatiara à Parintins o risco é maior. Os piratas são tão organizados que conseguem acompanhar as comunicações de rádio das embarcações. Com base nessas informações o pirata sabe qual o horário e trecho a embarcação passará. É preciso analisar uma maneira de evitar acesso aos rádios", afirmou o líder dos trabalhadores aquaviários.

Além de roubar as cargas e pertences, os piratas agem de forma violenta, de acordo com relatos das entidades de navegação fluvial. “Recentemente, no final de março, uma embarcação foi abordada pelos piratas, o chefe de máquinas reagiu e ele foi morto com tiros no Estreito de Breves. Uma situação muito preocupante”, relatou Rucimar Souza.

Falta de policiamento
As empresas de navegação do Amazonas cobram a discussão de mecanismos para promover a segurança das tripulações. Uma das sugestões do Sindarma é que seja criada uma Polícia Fluvial para coibir os crimes, incluindo o tráfico de drogas nos rios que banham os estados do Norte do país.

"Reivindicamos mais policiamento nos rios e buscaremos no âmbito federal a criação de uma Polícia Fluvial, como tem, por exemplo, a Polícia Rodoviária nas estradas. Precisamos de ações que tragam segurança para os trabalhadores e os passageiros da navegação fluvial na região", enfatizou o presidente do Sindarma.

No Amazonas e no Pará, a Polícia Civil possui Delegacias Fluviais. Entretanto, na estrutura de segurança pública amazonense não há um grupamento especializado somente no combate ostensivo aos crimes nos rios. "O patrulhamento precisa ocorrer em trechos mais distantes e não se restringir às orlas das sedes dos municípios, pois nas áreas afastadas que os ataques acontecem", justificou Rucimar Souza.

No caso do Amazonas, de acordo com a Polícia Civil a Delegacia Fluvial inaugurada em 2006 abrange todo estado. Entretanto, a principal embarcação da especializada fica atracada em Manaus e somente durante eventos populares segue para municípios do interior do estado. A delegacia funciona em um ferry boat e conta ainda com duas pequenas lanchas. O efetivo da Delegacia Fluvial tem apenas um delegado, sete investigadores, um motorista policial e alguns tripulantes do setor de manutenção.

O delegado da Delegacia Fluvial Rafael Costa e Silva disse que não há levantamento de roubos e furtos contra embarcações nos rios que banham o Amazonas. Desde que assumiu a delegacia em fevereiro, ele afirmou que foi registrado somente um caso de roubo ocorrido em rio entre Tefé e Coari. Os suspeitos ainda não foram identificados.

"Uma vítima veio comunicar que tinha sido roubada no rio. Os meliantes levaram uma lancha de motor 250. Chegamos a fazer diligências, mas não conseguimos identificá-los, pois eles agem encapuzados nos rios em períodos noturnos, longe de câmeras ou de qualquer outro tipo de tecnologia que possa ajudar a identificação. Não é fácil a identificação, mas é uma preocupação nossa. Temos conhecimento que acontecem, mas são casos isolados", afirmou Rafael Costa.

Os piratas geralmente utilizam armamento de grosso calibre, agem encapuzados e trajam até falsos uniformes da polícia para dificultar as investigações. Os criminosos conhecem bem a navegação na região. "Eles conhecem furos, igarapés e igapós. Sabem que em determinados períodos do ano conseguem passar pelos atalhos e até se esconder pela mata", acrescentou o delegado. A população pode acionar a Delegacia Fluvial amazonense através do disque-denúncia: (92) 99277-3603.



Ameaça real
O Comando do 9º Distrito Naval explicou que compete a Marinha fiscalizar, exclusivamente, a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e prevenção da poluição hídrica, conforme prevê a Lei de Segurança do Transporte Aquaviário (Lei 9.537 de 11 de dezembro de 1997).

A Marinha informou em nota que não possui um levantamento ou registro dos ataques de piratas nos rios da Amazônia. Segundo a Marinha, embora não seja caracterizado como pirataria, na área de jurisdição do Com9ºDN foram constatados casos ilícitos relacionados a assaltos a mão armada contra embarcações praticados por quadrilhas, regionalmente denominados como "barrigas d'água".

"Considerando a área geográfica e a extensão dos rios navegáveis da região Amazônica, a ameaça torna-se real, pois os órgãos responsáveis pela segurança não tem condições de se fazer presentes durante todo o tempo e em toda sua extensão. O Com9ºDN atua nos rios da Amazônia cumprindo uma de suas atribuições subsidiárias", esclareceu a Marinha.

Ações
A SSP-AM divulgou que o Batalhão Ambiental atualmente atua como Pelotão Fluvial. O titular da pasta, Sérgio Fontes, disse que o estado tem feito investimentos na estrutura operacional de combate à criminalidade nos rios. A secretaria prevê a compra de mais lanchas.

"Há menos de um mês encaminhamos 12 lanchas novas para as localidades de municípios de fronteira. A nossa ideia é que cada município ribeirinho tenha uma lancha com projeto de patrulhamento que inibirá pelo menos no entorno das cidades crimes dessa natureza. Até o final do mês de maio, iniciaremos uma operação conjunta com as Forças Armadas e a Polícia Federal no Alto Solimões. Vamos estar com a presença intensa de policiamento fluvial", anunciou Sérgio Fontes.

Solicitado pelo G1, levantamento da SSP-AM informa que 107 casos de furtos e dois de roubos nos rios foram registrados entre 2014 e os três primeiros meses de 2015. As entidades do setor entrevistadas informaram que não têm números consolidados sobre o problema.