PF apreende pasta 'recheada' de ex-vereador na casa de Riva

Durante a deflagração da 5ª fase da Operação Ararath, no dia 20 de maio de 2014, a Polícia Federal apreendeu, na casa do então deputado José Riva (PSD), uma pasta pertencente ao ex-vereador João Emanuel (PSD).

Cassado pela Câmara Municipal, Emanuel era genro de Riva e à época residia em um casa anexa à do ex-deputado, junto com a atual deputada Janaína Riva.

Na pasta, foram encontrados diversos documentos, como contratos, escrituras de imóveis, dezenas de cheques e a nota fiscal de um veículo Porsche, modelo Boxter, ano 2013, no valor de R$ 1,45 milhão.

Dentre os cheques, a Polícia Federal deu atenção especial a três, que foram emitidos no nome do político e somam R$ 567 mil.

Os cheques, de R$ 150,4 mil e de R$ 330,7 mil, não continham beneficiário.

Para a PF, a emissão dos títulos teria sido utilizada como garantia “de alguma dívida/empréstimo contraída”.

Já o terceiro cheque, de R$ 85,9 mil, tinha como destinatário Juan Peron, que na época era chefe de gabinete da Presidência da Câmara de Cuiabá.

Os valores contidos em ambos os cheques, de acordo com a análise da PF sobre a apreensão, eram igualmente incompatíveis com a renda declarada por João Emanuel.

Um dos documentos que chamou a atenção da PF é uma declaração de imposto de renda do político. Apesar de João Emanuel não ser investigado na Ararath, a PF levantou suspeitas sobre movimentação financeira declarada pelo político, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2012, pois as transações seriam incompatíveis com a renda declarada por ele.

Imposto de Renda

“Dentre os itens analisados, o que mais chama atenção é uma aplicação de renda fixa no Banco Santander, tendo sido aplicado durante o ano de 2012 o valor total de aproximadamente R$ 480.000,00, tendo o declarante apresentado como rendimentos auferidos durante o ano o valor total de R$ 152.323,20, o que demonstra claramente que os valores movimentados por João Emanuel estavam incompatíveis com sua renda oficial”, diz o relatório da investigação conduzida pelo delegado Luciano Fernandes.

A mesma incompatibilidade, de acordo com a PF, também estaria na “substancial evolução patrimonial” do ex-vereador durante este mesmo período – de R$ 91,1 mil para R$ 501,3 mil.

Por esta razão, a Polícia Federal pediu que a Receita analisasse o caso, para apurar possível crime de sonegação fiscal.