Taques lidera pressão de Fórum dos Governadores por renegociação de dívidas dos estados com União

Foto: José Luiz Medeiros / GCom - MT

Encontro de contas, alongamento de prazo ou mesmo reformulação de conceitos sobre as dívidas dos estados com a União marcou a reunião do Fórum Permanente dos Governadores, que só terminou na noite desta segunda-feira (1), em Brasília. E quem puxou o tese de novo formato para as dívidas dos estados foi o governador José Pedro Taques, de Mato Grosso, crítico ácido do governo Dilma Rousseff.

“A União deve R$ 1 bilhão somente do Fundo de Auxílio às Exportações, o FEX. No ano passado, Mato Grosso pagou R$ 1,1 bilhão de dívidas refinanciadas com a União. Poderíamos fazer um encontro de contas”, citou Pedro Taques, para a reportagem do Olhar Direto, após evento com o secretário de Estado de Segurança Pública, Fábio Galindo, antes de embarcar para Brasília, nesta segunda-feira (1).

O governador cumpriu o que antecipou em Cuiabá e, no Fórum de Governadores, pleiteou a renegociação da dívida com a União, buscando alongamento do prazo. O Gabinete de Comunicação publicou release explicando que, para ele, a discussão é essencial para equilibrar as contas do Estado.

“A reunião foi muito importante para que todos os Estados possam atuar juntos sobre as demandas com o Governo Federal. A dívida, por exemplo, que está dolarizada, precisa de um prazo maior para que tenhamos poder de investimento”, justificou Taques.

Na reunião, também foi discutido o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) N° 74/2015, que permite a utilização de 40% dos recursos de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios. “Viemos pedir apoio para aprovação deste projeto, que já passou pela Câmara Federal e agora está no Senado, no intuito de que seja votada ainda esta semana”, afirmou o governador, que foi senador da República de 2011 até dezembro de 2014, e possui amigos na Câmara Alta.

Outro ponto discutido foi a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto 186/2015, que trata da repatriação de recursos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal, em artigo que prevê a divisão dos valores entre os Estados. “É muito importante que estes recursos sejam retomados e cheguem até os Estados, pois assim teremos equilíbrio econômico e poder de investimento novamente”, afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que coordena o Fórum Permanente.

Pedro Taques aproveitou a oportunidade para pedir apoio aos demais governadores à reivindicação que fez mais cedo, em reunião com o Ministro do Planejamento, Valdir Simão, para que os valores do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX), tanto de 2015 quanto de 2016, sejam pagos ainda este ano. “Eu, o governador do Pará, Simão Jatene, e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que ficamos com a maior fatia do FEX, pedimos o apoio dos outros governadores para que esses valores sejam pagos ainda este ano. Precisamos desse recurso para reequilibrar nossas finanças”, disse.

A primeira parcela do FEX 2015, no valor de R$ 450 milhões, segundo previsão dada pelo Governo Federal em dezembro de 2015, deve ser depositada ainda no primeiro trimestre deste ano. Pedro Taques retorna a Cuiabá no final da tarde desta terça-feira (2), a partir das 18 horas, para participar do Congresso da Juventude de Mato Grosso, na Arena Pantanal.