Emanuel Pinheiro deve retornar à Prefeitura de Cuiabá na segunda-feira Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo durante investigações sobre desvios de recursos na Saúde do município

Um dia após o prefeito de Cuiabá ser reconduzido ao cargo pelo STJ (Supremo Tribunal de Justiça), seu retorno para o Palácio Alencastro deve ocorrer apenas na próxima segunda-feira (11).

Emanuel foi afastado no dia 4 de março – a pedido do MPMT (Ministério Público de Mato Grosso) – ao TJMT (Tribunal de Justiça. No entanto, reverteu a decisão em Brasília. Ele é investigado por desvios de recursos na Saúde.

Quem respondeu pela prefeitura desde o dia 5 de março é o vice-prefeito e secretário municipal de Obras, José Roberto Stopa (PV). Ele iria permanecer 180 dias no cargo, prazo determinado por decisão do TJMT.

O Primeira Página conversou com o presidente da Câmara, Chico 2000 (PL), nesta sexta-feira (8). Segundo ele, o TJ ainda não encaminhou o documento para a recondução do prefeito ao cargo. O vereador disse ainda que Emanuel Pinheiro está em viagem nesta sexta.

Em nota, o TJ disse que a decisão do STJ será juntada ao processo e determinado o cumprimento. (Veja nota abaixo):

“O gabinete do desembargador Luiz Ferreira recebeu hoje, dia 8, email da Presidência do TJMT encaminhando a decisão do STJ. A decisão será juntada ao processo e será determinado o cumprimento.
A determinação é para sobrestar o processo, ficarão sobrestados tanto a os autos da medida cautelar quanto o inquérito”.

Entenda o caso

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso nessa segunda-feira (4), sob a acusação de organização criminosa. O afastamento é resultado de um pedido do MP (Ministério Público de Mato Grosso), que tramita em sigilo.

O Tribunal de Justiça informou que o prefeito poderia ingressar com agravo interno na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Isso quer dizer, que ele poderia recorrer e assim ele o fez.

Como foi o curto mandato de Stopa

José Roberto Stopa (PV), decretou ainda na terça-feira (5) a suspensão da reestruturação ou qualquer revisão de planos de cargos e salários dos servidores municipais até o fim de 2024. A medida ainda suspende a majoração de carga horária de qualquer espécie e a suspensão de realização de horas extras.

Conforme o então prefeito em exercício, a medida tem como objetivo economizar recursos públicos. O decreto continua em vigor, até que o chefe do executivo emita a revogação da determinação.

Stopa tomou posse na terça-feira (5). (Foto: Reprodução)

Fim do mandato

Emanuel tinha sido afastado por 180 dias pelo TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) na segunda-feira (4) e conseguiu no STJ (Superior Tribunal de Justiça) uma liminar, nessa quinta (7), que suspende seu afastamento, permitindo que ele reassuma o comando da capital.

No entanto, a Câmara Municipal afirma que precisa ser notificada para que ele assuma a prefeitura, o que ainda não aconteceu pelo TJMT.

Como ficam as medidas aprovadas?

José Roberto Stopa (PV) disse nesta sexta-feira (8) conhecer Emanuel Pinheiro (MDB) e que ele deve manter algumas das medidas tomadas durante o período que esteve à frente da gestão.

O prefeito em exercício contou que “tem certeza” que Emanuel dará continuidade e que eles ainda devem conversar sobre as medidas.

Sobre o decreto que suspende o aumento de salário de servidores de Cuiabá, Stopa disse que caberá a Pinheiro avaliar as contas do município.