Em Brasília, governador consegue R$ 5 mi para construir sede da Empaer

O governador Silval Barbosa (PMDB) passou toda esta quarta, 1º de dezembro, em Brasília em busca de recursos para as áreas de segurança, agricultura familiar e meio ambiente. O peemedebista, acompanhado de quase todos os membros da bancada de Mato Grosso, foi recebido pelos ministros da Justiça, Luiz Paulo Barreto, pela manhã, do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e a do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, à tarde.

Silval, junto com o secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, e seu adjunto de Justiça, Wilquerson Felizardo Sandes, apresentou ao ministro da Justiça o Plano Estratégico de Estruturação da Segurança Pública de Mato Grosso. O Plano prevê a estruturação do sistema prisional e o combate ao crime organizado nas regiões de fronteira, entre outras prioridades. O governador pediu recursos para o Pelotão Especial de Fronteiras (Pefron). O argumento é que o narcotráfico que impera no país, em especial no Rio de Janeiro, se abastece de drogas e armas que passam também pelas fronteiras de Mato Grosso.

O governador e os parlamentares receberam, no entanto, somente elogios e promessas. O ministro, segundo sua assessoria, considerou a iniciativa de Mato Grosso muito importante não somente para a segurança pública estadual como de todo o País e prometeu analisar o pedido de verbas, especialmente para a construção de presídios, delegacias e postos policiais no Estado. A preocupação de Silval Barbosa é com o alto déficit de vagas no sistema prisional. Mato Grosso tem atualmente cerca de 12 mil presos, enquanto a capacidade do sistema não passa de 6 mil.

Outro estudo será feito em relação ao pedido de Silval para a construção de um presídio federal de segurança máxima no Estado. O Ministério da Justiça dispõe de R$ 500 milhões para presídios federais. O ministro, porém, explicou que a prioridade é construir nas regiões. Como o Centro-Oeste já tem um em Mato Grosso do Sul e outro planejado para o Distrito Federal, Mato Grosso deve ficar de fora.

No Ministério do Desenvolvimento Agrário, o governador e comitiva pleitearam R$ 22 milhões para a construção da nova sede da Empresa de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), autarquia essencial para a agricultura familiar no Estado. O recurso está previsto numa emenda de bancada aprovada para o Orçamento Geral da União de 2010 e faz parte dos mais de 95% de recursos que ainda não foram liberados. Cassel, no entanto, assegurou somente R$ 5 milhões. O restante terá que ser pleiteado junto à secretaria de Relações Institucionais. Segundo o ministro, a liberação dos R$ 17 milhões que faltam já está sendo providenciada pelo ministro Alexandre Padilha.

A outra reivindicação foi em relação à regularização fundiária do Estado. Existem, segundo o deputado Carlos Bezerra (PMDB), mais de 90 mil famílias assentadas em Mato Grosso em lotes ainda não regularizados pelo Incra. “Essa é uma situação que perdura por mais de 20 anos”, reclamou o deputado. O ministro explicou, no entanto, que essa é uma situação que requer projeto a ser analisado pelo Congresso Nacional e prometeu esforços nesse sentido.

Com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Silval Barbosa, ao lado do secretário de Estado do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia, demonstrou preocupação com os licenciamentos ambientais de assentamentos rurais. É um gargalo que impede o desenvolvimento dessas comunidades rurais, indicou o deputado Valtenir Pereira (PSD), um dos parlamentares que acompanhou o governador. A preocupação é também a regularização das terras dos assentados, para que possam acessar créditos e investir na produção.

Além dos deputados federais Carlos Bezerra e Valtenir Pereira, participaram da comitiva do governador na romaria pelos ministérios os deputados Carlos Abicalil (PT), Homero Pereira e Wellington Fagundes, ambos do PR, Eliene Lima (PP) e a senadora Serys Slhessarenko (PT).