Estado "ganha" 156 vagas de vereador

O crescimento populacional registrado pelo novo censo do IBGE fará com que Mato Grosso tenha mais 156 vagas de vereadores a partir da eleição de 2012. Com isso, o número de cadeiras nas câmaras municipais do Estado passará de 1.295 para 1.451 (aumento de 10,75%).

O crescimento nas câmaras vai ocorrer em 47 cidades que registraram aumento populacional, de acordo com o censo de 2010 divulgado anteontem pelo IBGE. A cidade mais beneficiada será Várzea Grande, que passará de 13 para 21 o número de parlamentares no Legislativo municipal.

Cuiabá passará de 19 para 25 vereadores porque, segundo o novo censo, a Capital conta com 551.350 habitantes. Em cidades com 450.001 a 600.000 habitantes, as câmaras municipais têm direito a 25 cadeiras no Legislativo.

O aumento de vereadores está previsto na Emenda Constitucional 58/2009, que estabeleceu novos critérios para definição do número de parlamentares e repasses para as câmaras. Ela prevê que cidades com até 15 mil habitantes terão apenas 9 vereadores. De 15.001 até 30 mil habitantes, serão 11 parlamentares. De 30.001 até 50 mil habitantes, 13. No caso das cidades que tiveram de 50.001 a 80 mil, 15. Onde houver de 80.001 a 127 mil, serão 17. De 120.001 a 160 mil, 19. De 160.001 a 300 mil, serão 21.

O presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (Ucmmat), Aluízio Lima (PR), afirma que as mudanças valem já para 2012. Segundo ele, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá realizar a próxima eleição já com a abertura das novas vagas.

O aumento significativo nas câmaras se deve ao fato de que muitos dos 47 municípios que foram beneficiados pelo novo censo romperam a faixa de 15 mil habitantes, o que permite passar de 9 para 11 vereadores. Outro fator importante é que a Emenda Constitucional 58/09 mudou os critérios para composição do Legislativo. Antes, a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de nº 21.702/2004 abrangia grande parte do Estado ao prever que teriam 9 vereadores cidades com até 47.619 habitantes, como é o caso da maioria das cidades de Mato Grosso.

O novo censo foi questionado por 14 prefeituras, mas o chefe da unidade do IBGE no Estado, Delvaldo de Souza, afirma que poucas mudanças devem ocorrer porque já foi feita revisão em praticamente todas as regiões. Os números mostram que 40 das 141 cidades do Estado (28,36%) perderam população se comparado ao censo de 2000. Revela ainda que Mato Grosso tem 3.033.991 habitantes.

Delvaldo explica que não há prazo para o IBGE responder aos questionamentos. Itaúba foi a que registrou no Estado maior redução no número de habitantes