Prefeitos participam em Brasília de novo movimento municipalista

Prefeitos de todo o país estão participando em Brasília da mobilização intitulada  movimento municipalista, o novo governo e novo Congresso, organizada pela Confederação Nacional de Municípios, CNM. Saúde, Educação, Finanças e divisão dos Royalties da camada pré-sal, são s alguns dos temas que preocupam os gestores municipais na atualidade e no exercício da administração pública do próximo ano.

Nesta quarta-feira, (10), eles vão avaliar também a conjuntura pós-eleitoral e preparar uma nova pauta de reivindicação ao Governo Federal. As principais reivindicações estão pautadas na regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a divisão igualitária dos Royalties.  Outro objetivo da mobilização é buscar um novo aporte financeiro para minimizar as dificuldades dos municípios com a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente da AMM, Pedro Ferreira frisou que a mobilização é importante para avaliar as reivindicações. Diante de um novo cenário relacionado ao Fundo de Participação dos Municípios, tornou-se  prioridade a discussão sobre a distribuição dos recursos da União. “Esta situação já precisa ser revista, notadamente o modelo de distribuição do FPM. É necessária uma revisão desse quadro, que afeta as administrações municipais e compromete os investimentos em áreas essenciais à população”, observou.

Os prefeitos tem mais um desafio, os pisos salariais dos profissionais da educação. A Confederação também deve alertar os parlamentares a respeito das dificuldades dos municípios em arcar com o piso nacional do Magistério Público e dos agentes comunitários de Saúde. A meta dos gestores é garantir o cumprimento por parte do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que durante a Marcha dos Prefeitos, garantiu o atendimento aos municípios brasileiros.