AMM incentiva programa Banda Larga na rede municipal de ensino

O Governo Federal anunciou o programa de inclusão digital que levará conexão a internet em banda larga às escolas públicas dos ensinos médio e fundamental. Elaborado pelo Ministério das Comunicações, com a parceria das operadoras de telefonia, o programa Banda Larga nas Escolas permitirá conexão em cerca de 57 mil escolas públicas urbanas do país, o que corresponde 75% das 77 mil localizadas na área urbana, e benefício a 84% dos estudantes do ensino básico, ou seja 37,1 milhões de alunos. 

Conforme Guilherme Luiz Teixeira Alves, diretor Executivo de Relações Institucionais da Oi, em Mato Grosso o programa contemplará cerca de 1150 escolas, sendo 562 municipais. Segundo ele, mesmo que o município já tenha sido contemplado com o serviço, é necessário que seja formalizado através de convênio, sob a responsabilidade do prefeito e do secretário de educação. Ele esclareceu ainda que os municípios ficarão isentos até 2025 de quaisquer despesas pela a utilização do serviço conveniado.

As escolas contarão com a revisão de dois em dois anos. A conexão deverá ser disponibilizada na sala em que estiver instalado o laboratório de informática. Para isso os municípios devem providenciar junto ao Ministério da Educação as adequações civis necessárias para viabilizar a interligação entre o Ponto de Terminação de Rede e a referida sala. A Empresa Oi vai fornecer o primeiro modem grátis para todas as escolas.

Em razão da escassez do prazo e da necessidade de formalização do convênio que irá demandar a elaboração de contratos de adesão ao serviço, assim como termo de doação de equipamentos com encargos, os prefeitos terão as minutas dos referidos contratos e a devida orientação através da AMM. Os municípios que ainda não aderiram ao programa, devem procurar a Coordenação Técnica da AMM e apresentar os documentos necessários. Os termos de adesão e de doação se encontram no site da instituição: www.amm.org.br