Magistrados realizam inspeção em Comarcas do Médio Norte

A real situação de pelo menos 11 Comarcas do interior de Mato Grosso está sendo levantada em inspeção e correição que começou na sexta-feira (25) e vai até o dia 2 de julho por determinação da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Problemas de estruturação, falta de servidores, juízes, acúmulo de processos são checados in loco por um grupo de magistrados convocado pelo corregedor-geral, desembargador Manoel Ornellas de Almeida. 

Os trabalhos começaram na Comarca de Nova Mutum localizada a 264 quilômetros de Cuiabá, e são coordenados pela juíza-auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Maria Aparecida Ribeiro com a participação dos juízes Pedro Sakamoto, Walmir Alaércio dos Santos e Rondon Bassil Dower Filho.

Em seguida, inspeções serão feitas nas Comarcas de Nobres, Rosário Oeste, Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Tangará da Serra. Outro grupo de magistrados liderados pelo juiz-coordenador Gilberto Giraldell juntamente com Aristeu Dias Batista Vilella e Gilperes Fernandes da Silva realizam o levantamento nas Comarcas de Campo Novo do Parecis, Sapezal, São José do Rio Claro e Barra do Bugres. O corregedor-geral também acompanha os trabalhos de correição e inspeção.

O resultado destas inspeções será a confecção de relatórios reservados, e, se for verificada a violação de dever funcional por servidor ou magistrado, poderão ser instauradas sindicâncias ou processos administrativos pelo TJMT.

O funcionamento das Comarcas no interior do Estado é uma situação que vem sendo debatida não apenas pelo Poder Judiciário, mas também no Legislativo. No último ano, algumas delas foram ameaças de serem fechadas em função do baixo número de processos e, ao mesmo tempo, devido a falta de estrutura funcional e estrutural.