Nancy fala de 14 casos e diz que Stábile era "amigo íntimo" de Célia

Ao pedir o afastamento dos juízes Eduardo Jacob e Círio Miotto e dos desembargadores Evandro Stábile de Mato Grosso, a ministra Nancy Andrighi, que preside as investigações, citou 14 casos onde foi identificada a existência de venda de sentenças. Nancy ressaltou a participação de cada um dos quatro magistrados e se deteve um pouco mais no caso de Stábile, presidente afastado do Tribunal Regional Eleitoral. Ela chegou a dizer, inclusive, que o magistrado é amigo “íntimo” da esposa do desembargador aposentado Tadeu Cury, Célia Cury, apontada no inquérito como uma das principais negociadoras de sentenças.

A ministra detalhou ainda o “caso Alto Paraguai”, ressaltando os indícios de venda de decisão. Durante as investigações, Stábile chegou a ser fotografado numa casa, juntamente com a segunda colocada nas urnas em 2008 Diane Alves (PR). Segundo informações do inquérito, a republicana, com a ajuda do marido e advogado Alcenor Alves de Souza, preso durante a Operação Asafe realizada no mês passado, montou um esquema para negociar uma decisão que a mantivesse no cargo. As interceptações telefônicas e fotografias também comprometem o juiz-membro do TRE afastado Eduardo Jacob. Os dois não aguentaram a pressão popular e solicitaram afastamento do TRE no início do mês.

Já o juiz Círio Miotto foi flagrado em interceptações telefônicas numa suposta negociação de um habeas corpus que beneficiaria o pecuarista Lóris Dida, acusado de matar o próprio irmão, em 1994, revogando sua prisão preventiva, sob intermédio do advogado Max Weizer. O pagamento teria sido feito à esposa de Miotto, Rosa Maria Zanchet Miotto, que também é acusada de participação no esquema. Na época, o juiz votou pela concessão do habeas corpus, mas não foi seguido pelos vogais, que mantiveram a prisão. Além de Miotto, o desembargador José Luiz de Carvalho também aparece nas interceptações telefônicas, que revelam a existência de uma “vantajoso” esquema envolvendo venda de habeas corpus. Um dos casos citados por Nancy é o “Modestinho”, envolvendo benefícios a Modesto Machado Filho. Na época, Carvalho concedeu a prisão domiciliar a ele, que até então vinha sendo negado pelo Poder Judiciário.

Todo o esquema foi monitorado por agentes da PF. O advogado de Modestino é Rodrigo Vieira Komochena, genro de Célia Cury. Ele namora Ziza Cury. As negociações para se buscar o habeas corpus envolveram os servidores do TJ Avelino Tavares Júnior e Rafael Henrique Tavares Tambelini. Atuaram, segundo as investigações, como intermediários da decisão do desembargador. Cláudio Manoel, genro de Célia, entrou como contato dos dois funcionários do TJ. Célia e seu sócio no escritório, advogado Rodrigo Komochena, são os personagens principais. No plantão do domingo de 9 de agosto de 2009, Célia lidera um intenso movimento de bastidores. Era plantão no Tribunal de José Luiz. Ela ingressou com HC em favor de Modestinho, já na madrugada de 10 de agosto.

Na decisão do STJ desta quarta, apenas o ministro ministro Ari Pargendler foi contra o voto da relatora. De todo modo, trata-se de um fato histórico e inédito. No pedido de afastamento, Nancy fez questão de ressaltar que há indícios fortes sobre a efetiva ocorrência dos fatos gravíssimos e que, por isso, era necessário o afastamento dos quatro, mesmo antes a conclusão do inquérito, que ainda não se transformou em ação penal. Todos os magistrados, que devem ficar provisioramente longe dos cargos, tiveram as casas visitadas por agentes federais no mês passado, durante a Operação Asafe, deflagrada pela Política Pederal. Na época, nove pessoas foram presas.