Usuários de crack e pessoas que usam anabolizantes injetáveis também serão proibidos
Novas regras para doação de sangue devem vetar usuário de maconha e pessoas com piercings na boca
Com relação aos usuários de drogas, a atual legislação diz que apenas aqueles que consomem a cocaína pelo nariz estão impedidos de doar sangue, por um período de 12 meses, contados a partir da última utilização.
O governo propôs, no entanto, estender essa proibição de 12 meses para pessoas que usam crack e para quem usa anabolizantes injetáveis sem prescrição médica.
Já os usuários de maconha seriam impedidos de doar sangue, pela nova proposta, nas 12 horas seguintes ao consumo da droga. Atualmente não há nenhuma restrição para a doação de sangue por esse grupo.
Essas novas regras, no entanto, ainda não estão valendo. O ministério colocou a proposta em consulta pública por 60 dias. Nesse período, o governo vai receber sugestões e alterações da comunidade científica e outras organizações. Mas a última palavra sobre o assunto ficará mesmo com a administração federal, que deve decidir as novas regras em setembro de 2010.
Piercing e tatuagem também limitam a doação de sangue
Com relação às pessoas que possuem piercings, atualmente são proibidos de doar sangue quem “tenha realizado piercing ou tatuagem sem condições de avaliação quanto à segurança”.
A nova proposta do Ministério da Saúde, no entanto, pretende impedir definitivamente de ser doadores as pessoas que tenham piercing “na cavidade oral e/ou na região genital, devido ao risco permanente de infecção”.
Apesar disso, o texto reitera que esse grupo poderá se candidatar à doação desde que retirem os piercings, mas somente após 12 meses dessa retirada.
Além dessas alterações, o governo propôs ainda aumentar a faixa etária das pessoas que podem doar sangue, incluindo adolescentes de 16 a 17 anos e idosos de 65 a 68 anos.
Já os homossexuais devem continuar proibidos de fazer doação de sangue, contrariando protestos dos ativistas. A proposta do Ministério da Saúde veta a participação de homens que tenham feito sexo com outros nos 12 meses anteriores à doação, mesmo que eles usem camisinha.
No quadro abaixo, veja quem pode e quem não pode doar sangue segundo as regras atuais e de acordo com as propostas que o governo pretende aprovar.
Veja o que deve mudar nas regras para a doação de sangue
| Impedimento temporário | |
| Regras atuais | Proposta do governo |
| Homens e mulheres que tenham feito sexo em troca de dinheiro ou de drogas, e os parceiros sexuais destas pessoas (12 meses) | Não houve alteração |
| Pessoas que tenham feito sexo com um ou mais parceiros ocasionais ou desconhecidos, sem uso o preservativo (12 meses) | A proposta do governo veta qualquer praticante de sexo causal, com ou sem camisinha, e veta também seus parceiros |
| Vítimas de estupro (12 meses) | Vítima de violência sexual ou seus respectivos parceiros sexuais |
| Homens que tiveram relações sexuais com outros homens e as parceiras sexuais destes (12 meses) | Homem que tenha praticado relação sexual, oral ou anal, ativo ou passivo, com outro homem, e também as suas parceiras |
| Homens ou mulheres que tenham tido relação sexual com pessoa com exame reagente para anti-HIV, portador de hepatite B, Hepatite C ou outra infecção de transmissão sexual e sanguínea (12 meses) | Não houve alteração |
| Pessoas que estiveram detidas por mais de 24 horas em instituição carcerária ou policial (12 meses) | Pessoas que possuem histórico de encarceramento ou em confinamento obrigatório não domiciliar durante os últimos 12 meses, ou os parceiros sexuais destas pessoas |
| Pessoas que tiveram alguma Doença Sexualmente Transmissível – DST (12 meses após a cura) | Não houve alteração |
| Pessoas que tenham realizado piercing ou tatuagem sem condições de avaliação quanto à segurança (12 meses) | Não houve alteração |
| Pessoas que sejam parceiros sexuais de hemodialisados e de pacientes com história de transfusão sanguínea (12 meses) | Não houve alteração |
| O uso de cocaína por via nasal (inalação) é causa de exclusão da doação por um período de 12 meses, contados a partir da data da última utilização | Além da cocaína, inclui o uso do crack via nasal e o uso de anabolizantes injetáveis sem prescrição médica |
| Atualmente não há nenhuma referência | O uso de maconha impede a doação por 12 horas |
| Atualmente não há nenhuma referência | O comportamento e o grau de dependência de usuários de drogas ilícitas serão analisados, avaliando o risco de transmissão de infecções por transfusão e a utilização compartilhada de seringas e agulhas no uso de substâncias injetáveis |
| Impedimento definitivo | |
| Regras atuais | Proposta do governo |
| Pessoas que usam ou usaram drogas injetáveis ilícitas estão impedidas definitivamente de doarem sangue; deverão ser inspecionados ambos os braços dos candidatos à doação para detectar evidências de uso repetido de drogas parenterais ilícitas | Não houve alteração |
| Atualmente não há nenhuma referência | Pessoas com “piercing” na cavidade oral e/ou na região genital, devido ao risco permanente de infecção; poderá se candidatar a nova doação 12 meses após a retirada |
| Atualmente não há nenhuma referência | Pessoas com antecedente de compartilhamento de seringas ou agulhas |
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