Acesso a água e a escoamento sanitário dos beneficiários do Bolsa Família dobra nos últimos anos

O benefício do Bolsa Família representa um impacto médio de 48% na renda das 12,4 milhões de famílias atendidas pelo programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Esse incremento chega a 62% na região Nordeste, que abriga metade da população beneficiária. Os valores elevam a média da renda familiar mensal per capita de R$ 48,69 para R$ 72,42. Estes e outros resultados são apresentados pelo Perfil das Famílias Beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, divulgado nesta segunda-feira (31/5), pela ministra Márcia Lopes e pela secretária de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto.

O perfil, uma radiografia socioeconômica dos beneficiários com base nos microdados do Cadastro Único, aponta também uma melhoria na situação de vida das famílias de baixa renda ao comparar os dados atuais com as publicações anteriores. “Essa fotografia dos beneficiários mostra o aumento do acesso das famílias à rede de infraestrutura, impacta na queda das desigualdades e no acréscimo das famílias no ensino médio”, afirmou a ministra Márcia Lopes, durante a entrevista coletiva em Brasília.

O abastecimento de água chegou a 8,1 milhões de famílias em 2009, o que significa o dobro do atendimento de 2005. Os números de escoamento sanitário por rede pública de 2009 são superiores aos encontrados no perfil de 2005. À época, 3,7 milhões de domicílios beneficiários contavam com coleta de esgoto. Em 2009, a cobertura desse serviço atingiu 6,7 milhões de famílias.

Melhorias semelhantes foram detectadas no acesso à energia e à coleta de lixo. Em 2005, apenas lampião e velas iluminavam os domicílios de 13% dos beneficiários. Em 2009, esse percentual ficou reduzido a 10% da população atendida. A coleta de lixo chegou a 68% das moradias em 2009, enquanto esse indicador era de 66% em 2007. Essa alteração significou a inclusão de mais 1,2 milhão de domicílios no tratamento ideal do lixo.

Os índices educacionais dos responsáveis da família pelo recebimento do benefício também apresentaram ascensão entre 2007 e 2009. A proporção de analfabetos reduziu de 17% para 13% no período de dois anos. O mesmo aconteceu para o ensino médio completo e incompleto dos responsáveis pela família: subiu de 13% em 2007 para 17% em 2009. A ministra Márcia Lopes destacou a importância da freqüência escolar dos filhos, o que acabou contribuindo para a queda do analfabetismo. “Temos indicadores que mostram queda da desnutrição e mortalidade infantil, redução da pobreza e da desigualdade, entre os resultados do Bolsa Família”, observou.

Embora a situação educacional tenha apresentado melhora nos últimos dois anos, os níveis de ensino do público do Bolsa Família ainda é preocupante: dos 17,6 milhões de beneficiários, com idade superior a 25 anos, 82% não têm o ensino fundamental completo. Desse total, 16% são analfabetos. Outro ponto preocupante é o alto índice de distorção entre idade/série. O perfil mostra, por exemplo, que 67% dos beneficiários de 15 a 17 anos ainda estão cursando o ensino fundamental de um total de 4 milhões nessa faixa etária.

A melhoria das condições de vida da população atendida ainda é pouco significativa, mas representa um avanço e mostra a decisão acertada do Governo Federal ao transferir renda para uma população que sempre esteve às margens de políticas públicas. A complementação de renda, aliada à exigência de acesso aos serviços de saúde, educação e assistência social, alcança resultados que vão desde a redução da pobreza, desigualdade, desnutrição infantil, aumento da permanência e aprovação escolar.

Metade das cerca de 49 milhões de pessoas beneficiadas pelo programa têm menos de 20 anos de idade, o que significa investimento na geração futura. “A quantidade de crianças e jovens que são atendidos pelo Bolsa Família mostra o impacto importante nas políticas públicas destinadas à população jovem”, declarou a secretária Lúcia Modesto.

A inclusão de grupos específicos, como quilombolas e indígenas, no Bolsa Família está sendo promovida desde 2007. São 65.106 famílias indígenas e 27.195 quilombolas atendidas pelo programa atualmente.

Os baixos indicadores de acesso aos serviços públicos dos beneficiários demonstram a boa focalização do Bolsa Família na camada mais pobre da população. Um exemplo é o atendimento de negros e pardos que chega a 71% das 12,4 milhões famílias atendidas. O percentual significa 30,5 milhões de pessoas pardas e 3,6 milhões de pessoas negras.

A radiografia dos beneficiários, divulgada pela terceira vez, mostra que a família típica do Bolsa Família tem por responsável legal uma mulher de 37 anos de idade, parda e com a 4ª série do ensino fundamental completa. É composta por quatro pessoas, com renda per capita mensal de R$ 48,82 que, com o benefício, chega a R$ 72,42. Possui abastecimento de água e escoamento sanitário via rede pública, o lixo é coletado e conta com iluminação por relógio. Essa família recebeu seu primeiro benefício em agosto de 2005. Hoje, os filhos do casal têm 10 e 15 anos, o que significa que a família recebe dois benefícios variáveis e um benefício básico, devido ao perfil de renda.