Nanicos têm 27% do espaço na TV

Os 10 micropartidos que já lançaram pré-candidatos à Presidência vão ocupar 27% da propaganda eleitoral no rádio e na TV, apesar de sua escassa representatividade política - somados, eles elegeram menos de 2% dos deputados federais em 2006. Graças à profusão de "nanicos", a eleição de 2010 deve ter 13 candidatos - o maior número desde 1989. Seis deles integram partidos que não elegeram um único representante na Câmara dos Deputados: PCB, PRTB, PSDC, PCO, PSTU e PSL. O PV, apesar de ser pequeno, não se enquadra na categoria dos nanicos por causa da força eleitoral da candidata Marina Silva, terceira colocada nas pesquisas.

O fato de partidos inexpressivos ocuparem quase um terço do horário destinado à propaganda eleitoral evidencia falhas na legislação, segundo especialistas ouvidos pelo Grupo Estado. Já os próprios candidatos dizem que deveriam ter o mesmo tempo na TV que os adversários das grandes legendas.

A exposição dos nanicos será financiada pelos cofres públicos, de maneira indireta, pois o horário eleitoral só é gratuito para os partidos. Os 10 microcandidatos terão um subsídio conjunto de R$ 34 milhões para se expor no palanque eletrônico de 17 de agosto a 30 de setembro. Cada minuto custará R$ 128 mil para o governo.

Além do subsídio indireto, os micropartidos recebem dinheiro do governo por meio do Fundo Partidário - os 10 que pretendem disputar a Presidência, somados, embolsaram R$ 8 milhões no ano passado.

Dinheiro e tempo no horário eleitoral não são os únicos incentivos que a legislação oferece a políticos interessados em ganhar visibilidade na corrida presidencial: também terão participação em debates televisionados.

"Essa multiplicação de candidatos é um desastre, a maioria dos partidos não representa nada", reconheceu o deputado João Almeida (BA), líder do PSDB na Câmara e relator, em 1997, da lei que estabeleceu os critérios para o acesso dos políticos ao horário eleitoral.