No ano em que vão concorrer à reeleição, os deputados estaduais baianos gastaram quase a metade da verba indenizatória com a divulgação de suas atividades (jornais, boletins ou outras publicações). Essa verba, criada para auxiliar o parlamentar no exercício do mandato, está sendo revertida, na maioria dos casos, para propaganda eleitoral antecipada, na avaliação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).
A PRE iniciou na última semana uma análise do conteúdo dos boletins informativos produzidos pelos deputados estaduais neste ano e em 2009, já tendo identificado indícios de propaganda antecipada em boletins de pelo menos oito deputados, em avaliação adiantada para A TARDE.
O procurador eleitoral, Sidney Madruga, avaliou que a maioria dos jornais parlamentares denota algum tipo de autopromoção dos deputados, o que é entendido como propaganda antecipada. "Geralmente eles apresentam textos e expressões que promovem a figura política", afirmou.
Segundo ele, esses documentos deveriam ser essencialmente informativos, dizendo somente os atos realizados pelos deputados, sem adjetivos ou elogios. Ainda que não peçam votos, são entendidos como propaganda antecipada, raciocínio seguido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ao condenar alguns deputados ao pagamento de multas.
Até agora, foram processados Ferreira Otomar (PMDB), Javier Alfaya (PCdoB), Joélcio Martins (PMDB) e Zé Neto (PT), porque veicularam outdoors com suas fotos e mensagens à população. ¿Essas ações não são tomadas para informar o eleitor, mas sim como uma forma de propaganda. Não podemos raciocinar com ingenuidade¿, avaliou Madruga.
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