Garçon que vivia com garota de 13 anos é autuado por estupro

O garçom Jonathan de Souza Campos, de 25 anos, foi atuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável, previsto na nova lei de repressão de crimes sexuais. Ele foi denunciado pela amásia, uma adolescente de 13 anos, que o acusou de espancamento. O fato ocorreu anteontem à noite, numa lanchonete da avenida Beira-Rio, no bairro Porto. Policiais militares foram acionados e detiveram o garçom, que foi levado para a Delegacia do Complexo do Verdão.

A mãe da adolescente foi localizada e confirmou que a menor vive há cerca de quatro meses com o garçom, após a garota fugir com Jonathan. Este, por sua vez, confirmou conviver com a menor, mas ela não foi forçada a morar com ele. A mãe da menina disse que sua filha reclamava de agressões constantes.

O delegado plantonista Ely Roberto Ferreira entendeu que se tratava de estupro de vulnerável, uma vez que a lei prevê esse tipo de crime para quem mantém relação sexual ou ato libidinoso com adolescente menor de 14 anos.

“Não importa se fugiu ou vivia sem problemas. O fato é que a lei prevê estupro de vulnerável para quem mantém relação com menor de 14 anos”, frisou. O crime é considerado hediondo e a pena mínima é de cinco anos. Jonathan será encaminhado para uma unidade prisional da Grande Cuiabá.

Policiais plantonistas lembram que, com a mudança da lei de repressão a crimes sexuais, mesmo uma relação sexual consentida, constitui-se crime. Conviver maritalmente com adolescentes já constitui um risco para os homens.

“Ainda mais se tratando de menor de 14 anos. E de ambos os sexos. Antigamente, a lei considerava estupro só quando a vítima era do sexo feminino. Hoje, se a vítima for um menino, é classificado de estupro também”, explicou um policial.