A organização comparou os dados divulgados no documento de 2006 para afirmar que, durante os quatro anos seguintes, o Brasil passou de beneficiário do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) para um provedor de assistência para outros países.
“Nos últimos anos, o Brasil, que era apenas um beneficiário da assistência técnica do IPEC, se tornou um provedor de de assistência a outros países através de iniciativas sul-sul”, diz o relatório.
No prefácio do documento, o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, classifica o Brasil como um “líder” na cooperação entre os países em desenvolvimento que, segundo ele, se tornou uma máquina para ações em questões globais, como o trabalho infantil.
No nível nacional, o relatório destaca a redução do índice do trabalho infantil no Brasil a partir da década de 90 e ressalta diversas medidas tomada pelo governo brasileiro no combate, como a assinatura de convenções internacionais, o fortalecimento das instituições locais e a mobilização social contra o trabalho infantil.
Sobre o crescente papel do Brasil como “provedor de assistência” no cenário internacional, a OIT cita a iniciativa conjunta entre a organização e o Brasil, firmada em 2007, para promover a cooperação sul-sul com outros países como a África do Sul e a Índia. O documento destaca ainda que o Brasil se tornou bastante ativo na Força Tarefa Global sobre Trabalho Infantil e Educação (GTF, na sigla em inglês).
O documento ainda afirma que tanto o Brasil como o México podem “cada vez mais assumir um papel de vanguarda no fornecimento de assistência técnica e financeira para outras regiões, além das Américas”.
Desaceleração
Apesar do otimismo em relação ao papel do Brasil no combate ao trabalho infantil, a conclusão geral do relatório divulgado pela OIT sugere uma desaceleração no ritmo do combate em nível global.
Segundo o documento, o número de crianças trabalhadoras no mundo caiu de 222 milhões para 215 milhões entre 2004 e 2008 – uma redução de apenas 3%, o que representa uma “desaceleração do ritmo global de redução”.
O relatório afirma ainda que a crise econômica global pode frear ainda mais o progresso para atingir o objetivo estabelecido pela OIT de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016.
“O progresso é desigual: nem rápido o suficiente ou abrangente o suficiente para atingir os objetivos que nós estabelecemos”, disse Somavia.
Nesse sentido, o documento recomenda um novo impulso na campanha global para acabar com a prática.
“Novos e maiores esforços são necessários. A situação pede uma campanha reenergizada contra o trabalho infantil. Nós precisamos ampliar a ação e acelerar”, afirmou o diretor-geral da OIT.
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