O ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, não tem mais chances de retornar ao órgão
STF "barra" tentativa de Travassos de reverter aposentadoria compulsória

Além de Travassos, foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ, no mesmo processo administrativo disciplinar, os desembargadores José Ferreira Leite, ex-presidente do Tribunal, e José Tadeu Cury, além de sete juízes: Marcelo Souza Barros, Antonio Horário, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte, Graciema Caravellas e Maria Cristina de Oliveia Simões. Eles foram acusados de usar dinheiro dos cofres do TJ para cobrir um rombo milionário em uma cooperativa de crédito conveniada à maçonaria, o que levou o Ministério Público a propor ação de improbidade administrativa.

As informações no processo apontam que um seleto grupo de magistrados recebeu R$ 1 milhão em créditos irregulares na época em que o TJ era presidido por Ferreira Leite, entre 2003 e 2005. Segundo o relatório do ex-corregedor-geral do TJ, Orlando Perri, o ex-presidente recebeu três parcelas nos valores de R$ 22,1 mil, R$ 291,3 mil e R$ 23,2 mil. O juiz Irênio obteve quatro parcelas (R$ 61,7 mil, R$ 65,5 mil, R$ 5 mil e R$ 18,2 mil). Marcos Aurélio é apontado como beneficiado de duas parcelas (R$ 139,3 mil e R$ 15,7 mil), Antonio Horário Silva Neto, segundo o documento, "abocanhou" dois recebimentos, um de R$ 28 mil e outro de R$ 54,7 mil.

A aposentadoria compulsória é uma espécie de "punição de gala" aos envolvidos em desvios nos tribunais brasileiros. Acabam afastados das atividades, mas continuam recebendo gordos rendimentos relativos à aposentadoria.