Ministério da Cultura contempla 200 municípios em Edital de Modernização de Bibliotecas Públicas

A Fundação Biblioteca Nacional (FBN/MinC) divulgou ontem, no Diário Oficial da União (Seção 3, págs. 20 a 22), a lista dos classificados e desclassificados no Edital Mais Cultura de Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais. Com o objetivo de atender a um número maior de municípios com até 20 mil habitantes, o Ministério da Cultura dobrou o recurso do edital para R$ 6,8 milhões, contemplando 200 bibliotecas públicas – a previsão anterior era de 100.

Os kits de modernização serão distribuídos pela FBN/MinC em dois estágios, seguindo a ordem de classificação dos contemplados. A previsão é de que o envio dos 100 kits da primeira etapa ocorra nos meses de junho e julho e a segunda etapa, a partir do mês de agosto.

Foram inscritas 926 propostas e 453 habilitadas na primeira fase, a de análise documental. A comissão, formada por especialistas da área, avaliou as propostas habilitadase os 50 recursos interpostos, deferindo três deles. Do total de habilitados, 230foram classificados por terem obtido nota igual ou superior ao mínimo exigido (45 pontos). Desses, 200 receberão o kit de modernização do MinC composto por mil livros, mobiliários e itens de ambiência e, ainda, telecentro digital com 11 computadores conectados à internet banda larga, por meio de parceria com o Ministério das Comunicações. Os não classificados têm prazo de cinco dias úteis para interpor recurso contra a decisão.

O diretor de Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos Piúba, destaca que o edital é um prêmio aos projetos das bibliotecas. “Sabemos que não bastam apenas livros. É preciso dotar as bibliotecas de condições que a tornem um ambiente dinâmico e atraente, transformando-a em um epicentro de formação leitora”, ressalta.

O município de Araújos, em Minas Gerais, é o primeiro colocado entre os 230 classificados. O estado de Minas Gerais foi o que obteve, entre os 200 selecionados para receber o kit, mais municípios classificados (71), seguido do Rio Grande do Sul (31) e São Paulo (23).

O Edital Mais Cultura de Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais insere-se num conjunto de ações do Governo Federal para a implantação e qualificação deste equipamento cultural. Desde 2003 até hoje o MinC já investiu R$ 219,2 milhões em modernização, construção e implantação de bibliotecas, contemplando mais de três mil equipamentos.

A secretária de Articulação Institucional e coordenadora do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles, afirma que o setor de livro e leitura registrou, nesse período, um aumento de mais de 1.500% nos recursos investidos.