Mutirão agilizará 45 processos sobre crimes de conflito no campo no PA

Mais 45 processos envolvendo crimes resultantes de conflitos no campo no Pará terão seu andamento agilizado este mês dentro do mutirão fundiário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no estado. A previsão é de que a segunda fase do mutirão - que já deu andamento a 24 ações na primeira fase - comece na próxima semana. A primeira fase dos trabalhos terminou na última sexta-feira (30/4), com a realização do Tribunal do Júri que condenou a 30 anos de reclusão o fazendeiro Regivaldo Galvão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005.

Na primeira fase do mutirão, que teve início no último dia 10 de março, a equipe conseguiu agilizar o andamento de processos envolvendo crimes resultantes de disputas por terras no campo, nas varas penais de Marabá, Paraupebas, Rio Maria e Xinguara. Além de Galvão, outro fazendeiro acusado de participar do assassinato da missionária Dorothy, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri agendado durante o mutirão. "Estamos movimentando processos que estavam paralisados há muito tempo, dando uma resposta à sociedade", ressalta a juíza auxiliar da presidência do TJPA, Kátia Parente, que também faz parte do Comitê Executivo do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ.

Com o início da segunda fase dos trabalhos, a ideia é agendar audiências, promover o julgamento e dar andamento às ações que tramitam em outras comarcas paraenses. Segundo a juíza, os processos que estão sendo movimentados pelo mutirão consistem em ações "difíceis de se trabalhar", pois em muitas delas há dificuldade em encontrar a testemunha, a vítima ou o autor. As cidades que serão atendidas pela segunda fase do mutirão são: Afuá, Baião, Pacajá, Novo Repartimento, Itupiranga, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Ourilândia do Norte, Tucumã, São Felix Do Xingu, Redenção, Santana do Araguaia, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Jacundá, São João do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e Goianésia do Pará.

Para o dia 25 de maio está agendado o Tribunal do Júri em São João do Araguaia, que vai julgar os acusados de participar do episódio que resultou na morte de oito pessoas e ficou conhecido como "Chacina da Fazenda Ubá". As vítimas haviam invadido um castanhal da família Vergolino, na Fazenda Ubá, entre 13 e 18 de junho de 1985, ou seja, há mais de 20 anos, e acabaram assassinadas por pistoleiros. Outro Tribunal do Júri também está previsto para o dia 24 de junho, quando será julgado um caso de homicídio envolvendo disputa por terras no município de Rio Maria.

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