Prefeitos retomam movimento pela revisão no repasse de FPM

Politica MT

Segunda - 11 de Janeiro de 2010 às 06:29
Por: Marcos Lemos

Imprimir

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Pedro Ferreira (PP), prefeito de Jauru, assegurou que os prefeitos vão retomar a movimentação para que a União volte a garantir os mesmos parâmetros de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) relativo ao ano de 2008 quando atingiu a R$ 52 bilhões, contra os R$ 49 bilhões de 2009.

"Os municípios não tem condições se verem suas finanças com tamanha alternância", disse Pedro Ferreira, lembrando que em 2009 a arrecadação foi de R$ 47 bilhões e o prejuízo acabou sendo minimizado com dois repasses extras feito pela União, cada um no valor de R$ 1 bilhão cada.

Pedro Ferreira disse ainda que os prefeitos vão pressionar os deputados federais e senadores para que votem o Projeto de Emenda Constitucional que revê os índices de repasse da arrecadação de impostos para os municípios. "A União fica com 60% de tudo que arrecada, os Estados com 26% e os municípios com 14%, enquanto a quase totalidade do atendimento a população é feita pelos municípios, no caso da saúde, educação e social", pontuou o presidente da AMM.

O prefeito de Jauru, município da região Oeste de Mato Grosso, frisou ainda que asituação só não foi pior por causa da compensação do Governo Federal e por causa dos repasses referente ao ICMS arrecadado pelo Governo do Estado e que apesar da previsão de queda acabou se recuperando e permitindo que os municípios tivessem como se recuperar financeiramente.

Fonte: A Gazeta