Na contramão da política de juros, governo anuncia gasto recorde

Enquanto o Banco Central eleva juros para esfriar a economia e conter a inflação, a Fazenda e o Planejamento anunciam mais gastos públicos para estimular o consumo e o investimento.

Finalmente anunciadas hoje, perto da metade do ano, as metas para as contas do Tesouro Nacional sinalizam despesas recordes --que podem aumentar ainda mais até dezembro.

Ao apresentar os dados, o ministro Guido Mantega (Fazenda) contestou, na prática, o diagnóstico do Banco Central de que o afrouxamento da política fiscal alimenta a inflação.

Segundo a tese de Mantega, a alta dos preços está concentrada nos setores de alimentação e serviços --e portanto não estaria ligada ao gasto público.

Ainda segundo o ministro, pretende-se elevar os investimentos, não o custo da máquina administrativa. "Isso certamente não é inflacionário", afirmou.

O afrouxamento fiscal começa pela redução do montante a ser poupado para o abatimento da dívida pública, ou superavit primário.

Em vez dos R$ 108,1 bilhões planejados no início da elaboração do Orçamento de 2013, o objetivo passou a R$ 63,1 bilhões.

Com a medida, os gastos com pessoal, custeio administrativo, programas sociais e investimentos subirão de R$ 805 bilhões, no ano passado, para R$ 938 bilhões, ou de 18,3% para 19,2% do Produto Interno Bruto (PIB), maior patamar da história.

O governo, no entanto, criou brechas legais que, no limite, permitem reduzir o superavit a R$ 42,9 bilhões e elevar as despesas totais a R$ 948 bilhões.

Graças às metas menos ambiciosas, a equipe econômica pôde reduzir o tradicional ajuste anual na lei orçamentária aprovada pelo Congresso.

Nos dois primeiros anos de mandato da presidente Dilma Rousseff, houve bloqueios preventivos de despesas na casa dos R$ 50 bilhões. Agora, o valor caiu para R$ 28 bilhões.

INFLAÇÃO

A expansão do gasto público, acelerada no ano passado, tem sido apontada pelo Banco Central como um dos motivos para a alta da inflação.

Quando o governo eleva salários, benefícios sociais, compras e obras, a demanda por bens e serviços no país cresce mais rapidamente que a oferta, pressionando os preços para cima.

Até aqui, o Banco Central tem fixado os juros com base em uma estimativa oficial de superavit primário de União, Estados e municípios equivalente a 3,1% do PIB.

As metas fiscais anunciadas hoje, no entanto, apontam para um superavit de 2,3% do PIB, e com tendência de queda.

Elas consideram que os governos regionais pouparão o equivalente a 1% do PIB, o que não acontece desde 2008. Nos últimos 12 meses, os superavits estaduais e municipais ficaram em 0,4% do PIB.

	Editoria de Arte/Folhapress