Senado deve referendar o Estatuto da Juventude na próxima semana

Ainda sem nenhum documento oficial para apresentar ao papa Francisco no próximo mês de julho, agremiações da juventude de diversos estados da federação articulam-se para que o Congresso Nacional aprove o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) ainda neste primeiro semestre.

 

 

 

Na Câmara e no Senado, a peregrinação ficou por conta do secretário da Juventude do estado de Goiânia, Pablo Rezende, e a representante da juventude do PMDB/RJ, Jéssica Ohana, a ambos coube conversar pessoalmente com o presidente das comissões temáticas por onde passará o estatuto.

 

 

 

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), senador Blairo Maggi, em audiência com a liderança jovem, comentou algumas exigências regimentais da Casa e colocou-se a disposição para colaborar com a aprovação da proposta.

 

 

 

“O Brasil ainda não tem um estatuto da juventude e essa é uma luta de pelo menos 20 anos. Acredito que a importância do texto é consenso entre os presidentes das comissões e demais parlamentares”, disse.

 

 

 

Nessa manhã (27.03), o relator da matéria, senador Paulo Paim, solicitou reexame da matéria durante reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O líder do PT, senador Wellington Dias, também trouxe informação de que o Governo deseja avaliar o impacto econômico de alguns quesitos, como a cota de gratuidade para jovens no transporte rodoviário interestadual.

 

 

 

A proposta também prevê desconto de 50% nas entradas de eventos culturais, esporte e lazer.

 

 

 

A expectativa é que o texto seja aprovado na próxima semana. Assim que apreciado na CAS, será encaminhado ao plenário do Senado em regime de urgência. Depois, seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.