Incra nega fraude e garante que seguiu a legislação - confira nota
Por meio de nota, a assessoria do instituto afirma que a metodologia aplicada na vistoria e a confecção do laudo seguiram a legislação em vigor, assim como para as questões ambientais foram levadas em consideração as informações da secretaria estadual de Meio Ambiente; e no quesito bovino, do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado.
Eis, abaixo, a íntegra da nota enviada pelo Incra:
1) os trabalhos de campo referentes à vistoria do imóvel rural foram realizadas no período compreendido entre os dias 13 a 29 de abril de 2011, por quatro servidores desta autarquia, sendo dois engenheiros agrônomos, um topógrafo e um motorista, com autorização dos diretores da Arrossensal Agropecuária, como informado às lideranças do Sindicato de Trabalhadores da Agricultura Familiar de Nortelândia, na data de 13 de abril de 2011;
2) ainda no início dos trabalhos houve reuniões periódicas com as respectivas lideranças sobre o andamento das atividades. A metodologia aplicada na vistoria e confecção do laudo agronômico, composto por 201 páginas, teve como fundamentação legal a legislação em vigor e documentos comprobatórios fornecidos por outros órgãos públicos;
3) quanto às questões ambientais, o laudo baseou-se em informações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, tais como processo de Licenciamento Ambiental (LAU e CAR) do imóvel, que foram conferidas com imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais;
4) no quesito mineração foram consideradas as autorizações de lavra de exploração fornecidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral;
5) no quesito rebanho bovino, conforme as fichas de fascinação e evolução do rebanho, fornecidas pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, o imóvel possuía no período analisado 12.201 animais entre bovinos, equinos, asininos e ovinos;
6) o laudo foi encaminhado à Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Serviço de Cadastro Rural desta Superintendência Regional, a fim de se obter a classificação conclusiva quanto à produtividade, tendo sido classificado como Grande Propriedade Produtiva, apresentando Grau de Utilização da Terra superior a 80% e Grau de Eficiência na Exploração superior a 100%.
A Superintendência do Incra em Mato Grosso está aberta para esclarecimentos e auxiliará o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União no que for necessário.
Superintendência do Incra em Mato Grosso
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