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Mesmo sem a conclusão do estudo que verificará as contas do plano, governador vetou projeto que promovia a criação de uma alternativa ao atual convênio
Estado aposta na viabilidade do MT Saúde
Mesmo com o déficit de R$ 4 milhões ao mês, o governo do Estado tem demonstrado confiança na recuperação e viabilidade do MT Saúde. A confirmação só deve ser obtida após a conclusão de cálculos atuariais, uma espécie de tomada de contas. Apesar disso, o governador Silval Barbosa (PMDB) já descartou a alternativa de plano que era estudada para atender os usuários do convênio.
O projeto de lei que previa a criação de um novo plano de assistência médica foi vetado integralmente pelo peemedebista. Segundo o secretário de Administração, Francisco Faiad, o governador quer receber os laudos e ter certeza de que a reestruturação não é possível antes de implantar uma segunda opção de convênio para os servidores estaduais. “Se, depois de analisar os cálculos, chegarmos à conclusão de que o MT Saúde é autossustentável, então não precisamos desta segunda alternativa”, disse Faiad.
A decisão, no entanto, não agradou ao deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o passado financeiro do MT Saúde.
Para o republicano o veto é incoerente, uma vez que a proposta de criação do novo plano de assistência partiu do próprio Executivo. “Fiquei constrangido com a situação, porque nós trabalhamos neste projeto. Ele foi aprovado com quatro emendas e o governador vetou tudo, até mesmo a parte que ele mesmo nos encaminhou”, reclamou.
Emanuel pondera ainda não ter conversado com Faiad sobre o assunto, mas afirma ter sabido que a orientação pelo veto partiu do peemedebista. Medida que, para ele, pode ter gerado um mal-estar entre o Legislativo e a Pasta.
“Vejo como um mau começo. Ele deveria ter procurado a Assembleia para discutir. Colocou em xeque um trabalho discutido amplamente muito antes de sequer sabermos que ele assumiria a Secretaria de Administração”, avaliou o parlamentar.
A criação de um novo tipo de assistência foi anunciada pelo governo em setembro, com o objetivo de oferecer três opções de planos de saúde aos servidores que não estivessem satisfeitos com o MT Saúde.
A novidade surgiu no auge dos problemas que o convênio enfrentava, quando clínicas, hospitais e laboratórios credenciados interromperam os atendimentos aos pacientes por falta de repasses do governo do Estado.
O projeto de lei acabou causando polêmica na AL, porque não previa, por exemplo, quanto os novos planos de saúde custariam aos usuários nem como funcionaria o sistema de carências.
A proposta foi debatida e, segundo Emanuel, terminou com a aprovação de quatro emendas que pretendiam dar opção aos servidores estaduais ao mesmo tempo em que promoviam o fortalecimento do MT Saúde.
Em seu veto, o governador argumenta que “as modificações inseridas pela Assembleia Legislativa no projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo acabaram gerando dissonâncias entre os comandos do diploma, e tais incongruências, levadas em conta, tornam a proposta de lei carecedora de interesse público”.
O projeto de lei que previa a criação de um novo plano de assistência médica foi vetado integralmente pelo peemedebista. Segundo o secretário de Administração, Francisco Faiad, o governador quer receber os laudos e ter certeza de que a reestruturação não é possível antes de implantar uma segunda opção de convênio para os servidores estaduais. “Se, depois de analisar os cálculos, chegarmos à conclusão de que o MT Saúde é autossustentável, então não precisamos desta segunda alternativa”, disse Faiad.
A decisão, no entanto, não agradou ao deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o passado financeiro do MT Saúde.
Para o republicano o veto é incoerente, uma vez que a proposta de criação do novo plano de assistência partiu do próprio Executivo. “Fiquei constrangido com a situação, porque nós trabalhamos neste projeto. Ele foi aprovado com quatro emendas e o governador vetou tudo, até mesmo a parte que ele mesmo nos encaminhou”, reclamou.
Emanuel pondera ainda não ter conversado com Faiad sobre o assunto, mas afirma ter sabido que a orientação pelo veto partiu do peemedebista. Medida que, para ele, pode ter gerado um mal-estar entre o Legislativo e a Pasta.
“Vejo como um mau começo. Ele deveria ter procurado a Assembleia para discutir. Colocou em xeque um trabalho discutido amplamente muito antes de sequer sabermos que ele assumiria a Secretaria de Administração”, avaliou o parlamentar.
A criação de um novo tipo de assistência foi anunciada pelo governo em setembro, com o objetivo de oferecer três opções de planos de saúde aos servidores que não estivessem satisfeitos com o MT Saúde.
A novidade surgiu no auge dos problemas que o convênio enfrentava, quando clínicas, hospitais e laboratórios credenciados interromperam os atendimentos aos pacientes por falta de repasses do governo do Estado.
O projeto de lei acabou causando polêmica na AL, porque não previa, por exemplo, quanto os novos planos de saúde custariam aos usuários nem como funcionaria o sistema de carências.
A proposta foi debatida e, segundo Emanuel, terminou com a aprovação de quatro emendas que pretendiam dar opção aos servidores estaduais ao mesmo tempo em que promoviam o fortalecimento do MT Saúde.
Em seu veto, o governador argumenta que “as modificações inseridas pela Assembleia Legislativa no projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo acabaram gerando dissonâncias entre os comandos do diploma, e tais incongruências, levadas em conta, tornam a proposta de lei carecedora de interesse público”.
Fonte:
DO DC
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/30552/visualizar/
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