Lula lança programa para ciência e tecnologia com R$ 37 bilhões

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou hoje, em solenidade no Palácio do Planalto, o programa "Importa Fácil Ciência" e disse que se trata de um sinal do compromisso de que o governo tem com a ciência e a tecnologia. "Assinar essa medida provisória é dar cumprimento a compromissos históricos que muitos de nós assumimos ao longo dos últimos 20 anos", disse Lula.

Ele informou que o governo vai destinar à ciência e à tecnologia R$ 37,6 bilhões entre 2004 e 2007. Entre 2000 e 2003, o setor foi contemplado com R$ 24,4 bilhões. "(Isso) Representa 54% a mais apenas neste primeiro mandato", disse o presidente.

Lula destacou a criação de uma "Sala de Situação" para investidores nacionais e estrangeiros, onde todos os problemas relacionados aos investimentos deverão ser resolvidos com representantes de diversos órgãos.

O presidente disse que, atualmente, o Estado que autoriza um projeto é o mesmo que depois nega a licença ambiental para que ele se concretize. "É o Estado trabalhando contra o Estado", afirmou, acrescentando que, com a Sala, o próprio Estado vai desobstruir sua burocracia.

Incentivo

O ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, afirmou que o programa "Importa Fácil Ciência" reduzirá para os cientistas os tributos e o tempo de importação de máquinas, equipamentos e insumos. A isenção tributária, que atualmente é de US$ 3.000, subirá para US$ 10.000 nivelando o pesquisar individual aos centros de pesquisas, universidades e empresas.

Todos os órgãos envolvidos na autorização para importação terão representantes em um edifício da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em São Paulo, de modo a que a encomenda chegue por via postal ao laboratório ou à casa do pesquisador em um prazo de cinco a dez dias úteis.

O ministro observou que o sistema atual é lento e que já houve caso de demora de até sete meses na entrega da encomenda. O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, também presente à solenidade de lançamento do "Importa Fácil", disse que este novo programa será um importante instrumento para a Lei de Inovação, que está em tramitação no Congresso.