TRE mantém condenação de professor por tumulto em seção eleitoral de 2020 em MT Ele havia se exaltado porque o sobrinho não poderia votar por falta de documentos pessoais, o que motivou a confusão durante a votação.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, em plenário nesta segunda-feira (4), em manter a condenação do então candidato à eleição de 2020, o professor Ezequiel Aguiar de Oliveira. Ele foi condenado a quatro meses de prisão e uma multa por desordem e desobediência eleitoral.

O caso ocorreu na Escola Tancredo de Almeida Neves, em São Félix do Araguaia, a 1.159 km de Cuiabá, durante as eleições municipais de 2020

Na ocasião, Ezequiel havia se exaltado com uma fiscal da seção eleitoral porque o sobrinho dele tinha sido impedido de votar por falta de documentos pessoais. Por isso, ele começou a tumultuar no local ao entrar na seção onde estava o garoto, o que somente é permitido um eleitor por vez.

A fiscal, então, acionou apoio da juíza eleitoral, que compareceu na escola e pediu para que Ezequiel se retirasse. Neste momento, ele a chamou de 'folgada' e continuou causando tumulto, o que motivou a prisão.

Ao receber a ordem, Ezequiel seguiu causando confusão ao erguer as mãos e dizer em voz alta que não iria ficar na parede porque não era bandido.

Caso ocorreu no município de São Félix do Araguaia (MT) — Foto: Prefeitura de São Félix do Araguaia/Divulgação

O voto do relator, juiz eleitoral Luiz Octávio Ribeiro, foi acompanhado pelos demais colegas no plenário em manter a condenação da primeira instância da Justiça Eleitoral contra Ezequiel. Na decisão do TRE, o juiz eleitoral Luiz afirmou que, apesar de não inviabilizar totalmente os trabalhos eleitorais, o fato de ter atrasado o processo de votação foi suficiente para a responsabilização judicial.

Além disso, o tumulto causado por ele somente foi interrompido após intervenção policial.

Outro lado

A defesa do professor Ezequiel alegou que "não houve qualquer desordem que pudesse prejudicar os trabalhos eleitorais" porque a situação não durou mais do que cinco minutos.

Segundo a argumentação dele, Ezequiel disse que cumpriu a ordem de se retirar do local e que prova disso é que "somente fora preso quando já estava fora da seção". A versão dele ainda sustenta que tanto Ezequiel quanto a fiscal estavam exaltados na ocasião.