TJ define data da eleição interna; Clarice e Zuquim são cotados Eleito comandará Poder no biênio 2023/2024; eleição será eletrônica e os 30 desembargadores votam

A eleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso será realizada no dia 13 de outubro, uma quinta-feira, em sessão com todos os desembargadores às 13h30.

A data foi publicada em edital divulgado nesta quarta-feira (21).

O novo grupo comandará o Judiciário no biênio 2023/2024.

Conforme apurou a reportagem, os mais cotados à presidência são a desembargadora Clarice Claudino da Silva e o desembargador José Zuquim Nogueira.

Para vice, a tendência é que haja apenas um inscrito, o desembargador Sebastião de Moraes Filho.

Já para a Corregedoria, a expectativa é que se inscrevam os desembargadores Mario Kono e Juvenal Pereira da Silva.

Os magistrados que se interessarem pelos cargos deverão realizar o registro da candidatura no prazo de cinco dias a contar desta quarta-feira (21).

Além da escolha dos novos dirigentes da Justiça Estadual, a sessão também irá votar o preenchimento de cinco vagas do Órgão Especial, entre os membros do Tribunal Pleno.

Também serão escolhidos os desembargadores que irão integrar as Comissões do Tribunal, permanentes ou não, o diretor, o vice-diretor, o Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura e o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.

Posse

A posse dos eleitos ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2022, e a entrada em exercício nos respectivos cargos de direção se dará em 1º de janeiro de 2023.

Regras

Para os cargos da nova direção, poderão concorrer todos os desembargadores e desembargadoras em atividade, conforme o Regimento Interno do TJMT, exceto em casos de reeleição ou recondução.

Os magistrados que já tiverem exercido qualquer cargo de direção por quatro anos, ou de presidente, não mais figurarão entre os elegíveis até que se esgotem todos os nomes na ordem de antiguidade.

A eleição será eletrônica e os escrutínios distintos e secretos, sendo a primeira votação para escolha do presidente, a segunda para vice-presidente e a terceira para corregedor-geral da Justiça.

Será considerado eleito o desembargador que obtiver a maioria dos votos dos membros do Tribunal e, em caso de empate, o desembargador mais antigo e, se iguais em antiguidade, de mais idade.

O Tribunal de Justiça tem 30 desembargadores.