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Judiciário e Ministério Público
Sexta - 02 de Junho de 2023 às 12:14
Por: Cíntia Borges/Midia News

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Serly Marcondes e Marcos Machado, cujos nomes foram encaminhados ao STJ
Serly Marcondes e Marcos Machado, cujos nomes foram encaminhados ao STJ

Os desembargadores Serly Marcondes Alves e Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, se inscreveram para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A inscrição foi encerrada na quarta-feira (31) e 59 desembargadores de todo Brasil estão na disputa (veja lista completa AQUI).

Os nomes dos magistrados interessados nas vagas são enviados pelos Tribunais de Justiça de cada Estado.

As vagas foram abertas por conta da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Dos 30 integrantes da Corte atualmente, nenhum é de Mato Grosso.


No dia 23 de agosto, o Pleno do STJ realizará uma sessão para a escolha dos desembargadores que irão compor uma lista com quatro nomes a ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Caberá a Lula a definição das indicações. Na etapa seguinte, os nomes serão encaminhados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros.

O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros. Ainda há uma vaga a ser preenchida por indicados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer.





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