O Comando Geral da Polícia Militar expulsou, “a bem da disciplina do serviço ativo”, o soldado Aldo Jorge Meira Francisco, considerado culpado da acusação de ter obrigado uma mulher a fazer sexo em troca da liberação de sua moto, que havia sido apreendida.
A decisão foi assinada pelo comandante geral da PM, coronel Osmar Lino Farias, e publicada no Diário Oficial do Estado que circulou ontem.
Conforme as investigações da PM, o soldado foi preso em flagrante no dia 8 de julho de 2007, por volta das 5 horas, em Juara, no norte de Mato Grosso.
Naquele dia, ele teria abordado uma mulher que conduzia uma moto Honda Biz, sem a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e sem os documentos do veículo.
Conforme consta no boletim de ocorrência, o soldado Meira pediu ao policial que o acompanhava que levasse a moto até a delegacia de polícia da cidade e que desse carona a outra passageira do veículo.
Assim, o soldado Meira levou a proprietária da moto na viatura. Ele, então, teria se dirigido ao Fórum da cidade, onde, segundo o boletim de ocorrência, fez sexo com a mulher.
Descoberto, o policial militar acabou preso e autuado em flagrante por estupro, embora no processo criminal o caso tenha sido desclassificado para crime de prevaricação, já que o ato sexual teria sido consentido pela mulher. Prevaricar é o crime cometido por servidor que deixa de realizar sua obrigação, que no caso era apreender a moto irregular.
A mulher que viajava na garupa relatou em depoimento que, naquele dia, voltaria a se encontrar com a vítima, já em poder da moto. Ela chorava e dizia que havia sido estuprada.
Conforme o relatório da PM, o soldado “infringiu normas disciplinares que feriram valores éticos, morais, deveres e obrigações dos Servidores Públicos Militares”, previstos no Estatuto da Polícia Militar.
O caso foi levado ao Conselho de Disciplina da PM, cujo relatório concluiu, por unanimidade, que o policial era culpado das acusações e que, portanto, deveria ser excluído das fileiras. Ele terá que devolver armamento e vestimentas ao seu comando.
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