Governo insere 8 nomes na "lista suja"

Mato Grosso tem 8 dos 52 novos empregadores que foram inseridos em dezembro de 2011 pelo governo na chamada “lista suja”, ou seja, no cadastro com os nomes de empregadores flagrados com mão-de-obra análoga à de escravo. No Estado estão 32 dos dos atuais 294 exploradores de mão de obra em condições desumanas, número que em nível nacional foi recorde com esta última atualização que retirou apenas dois nomes do cadastro.

Entre os que entraram na “lista suja” em todo o país estão grupos sucroalcooleiros, madeireiras e empresários. A relação inclui também médicos, políticos, famílias poderosas e casos de exploração de trabalho infantil e de trabalho escravo urbano. Após serem flagrados explorando mão-de-obra escrava, todas as pessoas e empresas tiveram chance de defesa em processos administrativos. Somente depois de esgotados todos os recursos, foram incluídas no cadastro.

Entre os novos “nomes sujos” de Mato Grosso, predomina o registro de fazendeiros que exploram os trabalhadores em atividades rurais. Porém, tem também um caso de trabalho escravo urbano registrado em um hotel do calçadão da Galdino Pimentel, região central de Cuiabá, onde foram libertados 2 trabalhadores. Ao todo, foram resgatados 45 trabalhadores desses 8 locais vistoriados pelos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego.

No estado, em dezembro foi inserido o nome de Valdivino da Rocha, da Fazenda Califórnia na estrada de Vila Rica e Santa Terezinha, local onde foram resgatados 5 trabalhadores. Osmar Richer da Fazenda Araguaia, com 6 resgatados, José Palmiro da Silva Filho, Fazenda São Clemente, em Cáceres, com 5 resgatados, J.L. Zanetti ME- Hotel São marcos, no calçadão da Galdino Pimentel, bairro Centro Norte, 2 trabalhadores libertados.

Também passaram a integrar a lista, Fernando Jorge Peralta e outros, Fazenda Peralta, em Rondolândia, com 11 trabalhadores resgatados, Edmar Coller Heller, Fazenda Recanto, em Novo Mundo, 2 resgatados, Construtora Talaska, Fazenda Toledo, em Tapurah, com 9 resgatados e Carlos Augusto Freitas, Fazenda Recreio II, Nova Bandeirantes, onde foram libertados 5 trabalhadores.

Aqueles que pagarem todas as pendências trabalhistas e não reincidirem no crime estarão aptos a deixar o cadastro após um prazo de 2 anos. Caso contrário, permanecem na lista. Desde 2003, uma portaria do governo federal impede a concessão de empréstimos de instituições bancárias públicas a infratores da ‘lista suja‘ do trabalho escravo. Recomendação similar é seguida por bancos privados. Quem é inserido na lista também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo que representam mais de 25% do PIB brasileiro.

O nome de uma pessoa física ou jurídica é incluído na relação depois de concluído o processo administrativo referente à fiscalização dos auditores do governo federal e lá permanece por, pelo menos, dois anos. Durante esse período, o empregador deve garantir que regularizou os problemas e quitou suas pendências com o governo e os trabalhadores. Caso contrário, permanece na lista.