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Presidente da AMM afirma que população dos municípios com até 50 mil habitantes se ausentou das audiências públicas para discutir emendas
Cidadãos alheios às discussões do OGU
Presidente da AMM, Meraldo Sá, afirma que a população não se interessou em fazer as indicações
A iniciativa do Congresso Nacional de permitir que as prefeituras de municípios com até 50 mil habitantes indicassem emendas de iniciativa popular ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2012 não movimentou as cidades em Mato Grosso, segundo o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), prefeito acorizalense Meraldo Sá (PSD).
Ele garante que nenhuma prefeitura deixou de encaminhar as indicações à Comissão de Orçamento da Câmara Federal, mas afirma que as audiências públicas em que as propostas foram debatidas tiveram participação quase irrelevante da sociedade. “Foi a primeira vez que pudemos escolher uma emenda sem ser dessa forma unilateral a que estamos acostumados, mas a população não se interessou muito em participar. Parece que preferem deixar para que a gente mesmo decida sobre isso”, avaliou.
A data-limite para o encaminhamento das emendas era até o dia 10 de dezembro. O prazo para que os recursos sejam liberados, no entanto, ainda não foi estipulado. Conforme Meraldo, as indicações passam agora por uma avaliação do Ministério da Saúde. “É um procedimento meio demorado”, adianta o presidente da Associação, que colocou a entidade à disposição dos municípios para auxiliar na elaboração de projetos.
Ao todo, 132 municípios mato-grossenses puderam fazer as indicações. As emendas são no valor de R$ 600 mil. Apesar de a população poder escolher o que fazer com o dinheiro, havia a determinação de que os recursos fossem destinados ao setor da Saúde, como investimentos em prontos-socorros, melhorias sanitárias em residências, implantação ou aperfeiçoamento dos sistemas públicos de abastecimento de água e coleta de esgoto ou tratamento de lixo. As demais cidades do Estado não se enquadram nesta faixa de habitantes.
As indicações também deverão passar por avaliação no ministério e vão depender de articulação política para liberação dos valores encaminhados pelos prefeitos.
Ele garante que nenhuma prefeitura deixou de encaminhar as indicações à Comissão de Orçamento da Câmara Federal, mas afirma que as audiências públicas em que as propostas foram debatidas tiveram participação quase irrelevante da sociedade. “Foi a primeira vez que pudemos escolher uma emenda sem ser dessa forma unilateral a que estamos acostumados, mas a população não se interessou muito em participar. Parece que preferem deixar para que a gente mesmo decida sobre isso”, avaliou.
A data-limite para o encaminhamento das emendas era até o dia 10 de dezembro. O prazo para que os recursos sejam liberados, no entanto, ainda não foi estipulado. Conforme Meraldo, as indicações passam agora por uma avaliação do Ministério da Saúde. “É um procedimento meio demorado”, adianta o presidente da Associação, que colocou a entidade à disposição dos municípios para auxiliar na elaboração de projetos.
Ao todo, 132 municípios mato-grossenses puderam fazer as indicações. As emendas são no valor de R$ 600 mil. Apesar de a população poder escolher o que fazer com o dinheiro, havia a determinação de que os recursos fossem destinados ao setor da Saúde, como investimentos em prontos-socorros, melhorias sanitárias em residências, implantação ou aperfeiçoamento dos sistemas públicos de abastecimento de água e coleta de esgoto ou tratamento de lixo. As demais cidades do Estado não se enquadram nesta faixa de habitantes.
As indicações também deverão passar por avaliação no ministério e vão depender de articulação política para liberação dos valores encaminhados pelos prefeitos.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://www.reporternews.com.br/noticia/63652/visualizar/
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