Denúncias de tortura e mutilações de crianças na Síria alarmam ONU

O Comitê contra a Tortura da ONU expressou nesta sexta-feira repúdio às violações generalizadas dos direitos humanos na Síria e a total impunidade que gozam os culpados, além da preocupação com as denúncias de tortura e mutilações de crianças detidas.

Conforme o presidente do comitê, o chileno Claudio Grossman, eles receberam "inúmeras e consistentes informações de diversas violações" na Síria, onde as manifestações pacíficas contra o regime derivaram para uma brutal repressão armada que já se estende por nove meses.

Grossman ressaltou que nas denúncias recebidas se observa um padrão de abusos, como a tortura de detidos, ataques sistemáticos contra a população civil, assassinatos de manifestantes pacíficos e uso de força excessiva contra os mesmos, além de perseguição a ativistas.

"São particularmente preocupantes os casos de crianças que foram torturadas e mutiladas enquanto estavam presas", confessou o jurista, que foi presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos em duas oportunidades.

Ele lembrou que um dos aspectos mais perturbadores do caso da Síria é que os abusos aconteceram sob "as ordens diretas de autoridades públicas, ou sob sua investigação e até mesmo com seu consentimento".

Pela gravidade da situação, Grossman disse que o comitê pediu oficialmente à Síria que responda as denúncias e forneça informações a respeito até março de 2012.

O caso da Síria será tratado de maneira especial na próxima sessão do comitê em maio.

Perguntado sobre a possibilidade de o regime sírio de Bashar Assad cair e as autoridades serem outras durante a sessão, Grossman explicou que, como o país ratificou a Convenção da ONU contra Tortura, a informação deve ser fornecida pelas autoridades, mesmo que estas estejam no poder interinamente.

A Síria ratificou a convenção, mas com reservas, como a de o país não ser obrigado a aceitar visitas de especialistas da ONU em direitos humanos, razão pela qual os membros do comitê não podem visitar o país.