Pedro Taques sugere afastamento de Lupi do MTE

O senador Pedro Taques (PDT) defendeu, nesta quinta-feira (17.11), o afastamento do ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi, presidente licenciado do PDT, em virtude das denúncias de irregularidades na pasta que comanda.

Pedro Taques observou que a presunção de inocência é direito fundamental, mas lembrou que o aspecto político do problema tem um tempo diferente do aspecto jurídico.  "Vivenciamos aqui dois campos, o jurídico e o político. Os tempos do Judiciário é diferente do tempo político. Os fatos são graves e com todo respeito ao trabalho do senhor ministro, politicamente não temos condições de exercer esse ministério”, argumentou o senador de Mato Grosso, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) do Senado.

Durante a audiência, Pedro Taques frisou que seu posicionamento "é uma questão de coerência”, já que ele assinou requerimentos pedindo investigação e participou das audiências com todos os demais ministros envolvidos em denúncias de irregularidades.

"Esta casa está fazendo uma avaliação política. Tenho muita honra em ser do PDT, mas penso que a sociedade brasileira não detém mais confiança no PDT no ministério. É a minha opinião e fui eleito para isso”, afirmou.

Explicou ainda que o afastamento do ministro deve ocorrer para a elucidação das denúncias que pesam contra o Ministério do Trabalho. "Aristóteles gosta de Platão, mas gosta muito mais da verdade. Precisamos da verdade”, finalizou Taques.

Denúncia - Tão logo foram veiculadas denúncias de que integrantes do MTE cobravam propina para fazer processos andarem na pasta, Taques opinou sobre a gravidade das acusações e defendeu investigação sobre elas. Ao lado de outros parlamentares do PDT, ele assinou uma representação encaminhada à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de uma investigação sobre a pasta.

 Segundo as denúncias, a Polícia Federal abriu 20 inquéritos em Sergipe para investigar quatro entidades que receberam do MTE R$ 11,2 milhões. A Controladoria Geral da União (CGU) também aponta fortes indícios de desvio de dinheiro em convênios com 26 ONGs em vários estados. Outra acusação é a de que Lupi teria viajado ao Maranhão, em 2009, em um avião providenciado por um diretor de organizações não governamentais que possuem contratos com o Ministério.que comanda.

 Fiscalização - Para dar mais transparência à aplicação dos recursos públicos, o senador Pedro Taques apresentou o Projeto de Lei (PLS 677/2011) que cria novas exigências para a qualificação de Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). De acordo com o parlamentar, as modificações previstas visam evitar que o poder público estabeleça parcerias com entidades não consolidadas, casuístas, com objetivo apenas de receber recursos públicos enquanto dure um determinado governo ou mandato político.

Também atento ao dever constitucional de fiscalizar, Taques encaminhou ofício na semana passada ao governador do Estado de Mato Grosso, Silval Barbosa e aos prefeitos de municípios contemplados pelo programa Projovem via Ministério do Trabalho e Emprego. Nos ofícios, solicita informações sobre o atual estágio de implementação do convênio do Projovem e questiona se já houve processo licitatório e se alguma entidade não governamental foi vencedora do certame.