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Terça - 08 de Novembro de 2011 às 11:28
Por: Lucas Bólico

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Os vereadores Professor Néviton e Totó Cesar podem perder as cadeiras na Câmara Municipal de Cuiabá por infidelidade partidária. Ambos migraram recentemente do PRTB para o PTB, legenda do prefeito Chico Galindo com uma carta de liberação (veja aqui) que, em tese, garantiria aos dois a desfiliação sem perda de mandato.

A carta de liberação partidária foi assinada apenas pelo presidente do Diretório Estadual e pelo presidente do Diretório Municipal de Cuiabá, respectivamente, Samuel Lemes da Silva e Marcrean dos Santos Silva. No entanto, o parágrafo 1º, do artigo 9 do Estatuto da agremiação declara (veja aqui) que a “desfiliação de parlamentares do partido é competência única e exclusiva da Comissão Executiva Nacional do PRTB”.

Comenta-se nos bastidores que a migração dos vereadores para o partido do prefeito teria sido negociada pela própria direção do PRTB municipal em troca de uma secretaria. De fato, Eldo Leite Gatass Orro (PRTB) assumiu recentemente a pasta de Meio Ambiente e Assuntos Fundiários - SMAAF, mas tanto os vereadores que saíram da legenda quanto Marcrean dos Santos negam a ‘jogada’.

Em entrevista por telefone, Marcrean negou a barganha pela secretaria alegando que ambos os vereadores foram ‘liberados’ pelo partido porque disseram que iriam para o PSD. A legislação permite que políticos eleitos migrem para um novo partido sem perder o mandato. Caso a migração fosse mesmo para o PSD, a liberação seria  dispensável.

Procurado pela reportagem, Totó Cesar negou que tenha, em algum momento, declarado que ia pra o PSD. “Recebemos convites de muitos partidos, mas optamos mesmo pelo PTB pela proximidade que temos com o prefeito”. Totó ainda conta que resolveu sair do PRTB após desavenças que teriam deixado o ‘clima’ difícil para sua permanência e não por causa de uma negociação por secretaria.

Mesmo dizendo que os vereadores prometeram ir para o PSD e, na última hora pularam no barco do PTB, o presidente do diretório municipal afirma que ainda não sabe se solicitará as cadeiras na Câmara de volta. “O PRTB está junto com a prefeitura desde a eleição de Wilson Santos (PSDB) em 2008. Eles foram para o partido do prefeito e nós somos base, ainda não sabemos se iremos pedir a vaga”, afirma.

Mesmo que o diretório municipal opte por manter o Professor Néviton e Totó Cesar como vereadores, os suplentes do PRTB ou o próprio Ministério Público podem solicitar que os infiéis entreguem os cargos.

Procurado pela reportagem, o vereador Professor Néviton não atendeu as ligações e nem retornou as chamadas em seu celular.






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