Vereadores debatem a LOA em Audiência Pública

Os vereadores Leocir Faccio (PDT), Boanerges Costa (PMDB) e Marcelo Lincoln (PR) participaram na noite de ontem (03.11), no auditório Flor da Soja, no Park Shopping Sorriso, da audiência pública realizada pela Prefeitura Municipal para elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.

Estiveram presentes também o prefeito Chicão Bedin e os secretários de Governo, Fazenda, Administração e Esportes.

A LOA detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

De acordo com os dados apresentados pela secretaria de Finanças, a receita estimada para o próximo ano é de aproximadamente R$ 156,3 milhões, dos quais deverão ser gastos 29,18% em  Educação e Cultura e 20,12% em Saúde.

A previsão para gasto com pessoal ultrapassa os 48% da receita líquida. A Câmara tem 3.65% do orçamento total, que equivale a R$ 5,7 milhões.

O orçamento contempla também as conclusões das obras da travessia urbana da BR-163 e do aeroporto municipal, com recursos de R$ 4 e 2 milhões, respectivamente.

Dentre os apontamentos feitos pelos vereadores esteve a destinação de recursos para o Assentamento Poranga, através da secretaria de Agricultura.

Conforme o vereador Marcelo, é necessária a conclusão dos reservatórios para que os assentados dêem continuidade ao trabalho. “Da forma como está inviabiliza o trabalho dos pequenos produtores e vai acabar causando êxodo rural dessas pessoas”, disse.

O vereador Leocir mostrou também sua preocupação quanto a rubrica destinada a construção, reforma e ampliação de escolas. Segundo o parlamentar, o valor é pequeno devido a necessidade de mais salas de aula e reformas de muitas escolas do município.

“É um volume de recurso importante, que passa de R$ 12 milhões por mês. O que preocupa é que quase 50% dos recursos serão para gasto em folha de pagamento, chegando próximo ao limite de 54%, sendo que terá de ser feito reenquadramento, promoções e progressões aos servidores, bem como a reposição das perdas salariais de 2010 e 2011, até maio de 2012, conforme o novo estatuto”, salienta Leocir.

Outra preocupação do parlamentar é quanto aos recursos gastos com as prestadoras de serviços. “Quando chegar à Câmara vou buscar observar na LOA o quanto será destinado as terceirizações, pois até agosto deste ano a prefeitura já gastou mais de R$ 4,8 milhões com o IDEP, mais de R$ 4 milhões com a Cooperlider, quase R$ 700 mil com a Cooperviso, também quase R$ 700 mil com a C. Mudas e Plantas LTDA e mais de R$ 1,1 milhão em publicidade”, completa.