O projeto foi votado em sessão extra na manhã desta sexta-feira
Câmara autoriza doação de terreno para construção de escola estadual no Rota do Sol
A Câmara Municipal de Sorriso realizou agora pela manhã (21.10) uma sessão extraordinária para discussão e votação do projeto de lei nº 99/2011, de autoria do Executivo.
De acordo com o presidente Luis Fabio Marchioro (PDT), a sessão extra atende solicitação do prefeito Chicão Bedin, que pediu urgência na votação do projeto que autoriza o município a desafetar e doar a Secretaria de Estado de Educação uma área no Loteamento Rota do Sol, para construção de uma Escola Estadual.
“Fomos convocados em regime de urgência e prontamente deliberamos sobre o assunto. O prefeito nos pediu agilidade pois precisa de aprovação legislativa para sancionar a lei e providenciar a documentação necessária, por isso uma sessão extra de última hora. Nós vereadores não nos oporíamos a uma situação como esta”, disse Luis Fabio. “Estamos contribuindo com a educação de Sorriso”, completou.
Após pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação; Finanças, Orçamentos e Fiscalização; Educação, Saúde e Assistência Social; e Obras, Viação e Serviços Urbanos, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade.
A escola será construída com recursos oriundos do governo Federal e Estadual. A contrapartida do município é a doação do terreno, que mede 9.300 m2.
Segundo Chicão, o convênio será assinado ainda em 2011. O Estado tem até dois anos para a construção da escola, caso isso não aconteça, o imóvel retornará automaticamente ao patrimônio do município.
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