Subcomissão presidida por Taques dá início aos trabalhos nesta quinta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve instalar nesta quinta-feira (20.10), às 9h30, os trabalhos da Subcomissão de Segurança Pública, que será presidida pelo senador Pedro Taques (PDT). Nesta quarta, o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou os nomes dos parlamentares que farão parte da Comissão.

Além de Taques, foram indicados os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Demóstenes Torres (DEM/GO), Aloysio Nunes (PSDB/SP) e Eduardo Braga (PMDB/AM). Outros senadores podem ser nomeados amanhã, conforme indicação das lideranças partidárias.

O presidente da CCJ justificou que a indicação de Taques à presidência da Subcomissão é uma forma de recompensá-lo pelo seu trabalho, competência, além da certeza de que fará um "grande trabalho” para ser apresentado ao Plenário, ao lado dos demais membros da comissão. A indicação foi feita em agosto, durante reunião do colegiado.

O primeiro ato do grupo de trabalho, segundo o senador, será fazer um levantamento dos projetos de lei voltados à segurança pública. Ele explica que o objetivo da comissão é debater a segurança pública como políticas públicas e, não só, tratando da polícia. "É importante saber que a segurança pública não é algo da União ou dos Estados. Ela é cidadã. Segurança Pública não é só polícia e por isso existe a necessidade da implementação de políticas públicas para os cidadãos. Queremos saber se existe efetividade na aplicação dos recursos. Não adianta só aplicar recursos, é necessário saber como eles estão sendo aplicados”, disse o senador.

O parlamentar explica ainda que está empenhado em colocar Mato Grosso no centro da discussão sobre segurança pública. Pedro Taques também é relator da Comissão Externa Temporária de Segurança Pública do Senado que tem entre as metas analisar a implementação de projetos do setor de segurança da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, conhecido como PAC 2 .

Aliada à discussão sobre políticas públicas, o mato-grossense irá tratar de mudanças na legislação, já que o Senado instalou a Comissão de Reforma do Código Penal, instituída por meio de requerimento de sua autoria. A comissão é presidida ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e tem como objetivo apresentar, em 180 dias, um anteprojeto de reforma do Decreto Lei 2.848, que é de 1940.