Especialistas apontam medidas para frear decadência da Polícia Militar
Desde fevereiro deste ano, governo do Rio enfrenta consecutivas crises na Segurança Pública

A exoneração do comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Mário Sérgio Duarte, trouxe à tona uma nova crise da corporação, que é o braço forte da política de pacificação das favelas cariocas. Desde fevereiro deste ano, a cúpula da Segurança Pública fluminense sofre com baixas no comando das instituições. Allan Turnowski perdeu a chefia da Polícia Civil durante a operação Guilhotina da PF (Polícia Federal), que descobriu a ligação de policiais em esquemas de vazamento de informações, venda de armas e drogas para traficantes. A delegada Martha Rocha assumiu o posto com promessas de combater a corrupção e fortalecer a Corregedoria.

O envolvimento de policiais militares em esquemas de corrupção e assassinatos reacende o debate sobre a necessidade de reformar a corporação marcada por uma cultura de impunidade. Em entrevista ao R7, especialistas em segurança pública avaliam crimes cometidos por policiais e apontam medidas para frear a decadência da Polícia Militar.

Na avaliação da ex-secretária nacional de Justiça, Elizabeth Sussekind, o assassinato da juíza Patrícia Acioli, supostamente encomendado pelo ex-comandante do Batalhão da Maré (22º BPM), Cláudio Luiz de Oliveira, mostra que a Polícia Militar comete crimes com a certeza da impunidade.

- A Polícia Militar é uma corporação encastelada em si mesma. Graças a um apoio político e institucional, a PM tem sido impunível.
Corregedorias mais atuantes

Para Elizabeth, o fato de oito dos dez policiais militares presos sob suspeita de matar a magistrada jamais terem sido afastados das ruas, apesar de responderem por 29 homicídios no total, é uma das piores lições de desrespeito com a população. Ela diz acreditar que um trabalho mais atuante da Corregedoria da PM pode ser um dos caminhos para barrar agentes envolvidos em crimes nas ruas.

- Policiais bandidos não podem cometer novos crimes. Esses PMs devem ficar sob constante observação da Corregedoria, que deveria ser formada por profissionais de fora da corporação.

O desaparecimento do menino Juan Moraes, de 11 anos, durante uma incursão policial em uma favela em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, também colocou em xeque o comportamento de policiais militares. Quatro PMs do Batalhão de Mesquita (20º BPM) tiveram a prisão decretada pela Justiça por causa da morte do menino.
O ex-comandante-geral da PM, coronel Ubiratan Ângelo, diz que a corrupção na corporação é um problema crônico, que também afeta a Polícia Civil. Segundo ele, a seleção e a formação dos agentes deveriam ser aprimoradas a fim de evitar o ingresso e a permanência de policiais corruptos.

- A seleção e a formação dos policiais devem ser constantemente acompanhadas e aprimoradas. Depois disso, o trabalho da Corregedoria pode ajudar na identificação dos policiais que apresentam má conduta.

Após a denúncia de que policiais militares da UPP dos morros da Coroa, Fallet e Fogueteiro, no Catumbi, zona central do Rio, recebiam propina de traficantes, o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, afirmou que a conduta dos PMs e as falhas no treinamento dos agentes podem explicar o comportamento corrupto.

- Eu acho que é um conjunto de coisas, que pode ser treinamento, academia e formação.

O sociólogo especialista em segurança pública da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), José Augusto Rodrigues, diz que mecanismos de fiscalização e punição devem ser incorporados ao trabalho da corregedorias das polícias Civil e Militar na tentativa de inibir o comportamento criminoso de alguns agentes.

- A questão é criar procedimentos que tornem o custo de ser corrupto e criminoso muito alto.

Nomeado na quinta-feira (29), o novo comandante-geral da Polícia Militar do Rio, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, disse que a Corregedoria da PM vai se antecipar aos problemas da corporação e não tolerará erros.

- Ser digno vem de berço. A Corregedoria vai ter que ser pró-ativa e se anteceder aos problemas. Quem for pego será responsabilizado por seus atos. Os dignos terão o meu apoio. Para os outros, teremos a lei.

Em entrevista à rádio Band News, o ex-comandante Mário Sérgio disse que a investigação na Corregedoria da PM esbarra em várias limitações

- As informações sobre estes processos não são passadas [ao comando da PM] pelas outras instâncias. Temos problemas de Corregedoria. Na polícia, às vezes, descobrimos agentes que cometeram crimes inimagináveis.