Estado detecta baixa produção nos PSs

Politica MT

Terça - 20 de Setembro de 2011 às 07:47
Por: ANA ROSA FAGUNDES

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O deputado federal licenciado Pedro Henry (PP) assumiu a Secretaria de Saúde do Estado no início deste ano e causou muita polêmica ao implantar um novo modelo de gestão, por meio de Organização Social de Saúde (OSS) nas unidades de saúde do Estado. A medida provocou muitas reclamações por parte dos servidores da área e desconfiança da população.

Mas Henry garante que esse modelo vai transformar o atendimento de saúde no Estado. Para ele, as gestões anteriores não priorizavam os usuários do sistema de saúde, mas sim os servidores e as causas trabalhistas. Para o secretário, a saúde é o maior desafio do governo Silval Barbosa (PMDB), pois é o setor com maior índice de insatisfação. Ele também criticou a atuação dos prontos-socorros de Cuiabá e Várzea Grande, que, segundo ele, têm uma produção pífia. “É uma vergonha, só posso dizer isso”.

Nesta entrevista ao Diário, além dos avanços e problemas na saúde, o secretário também fala de política partidária. Presidente estadual do PP, Henry afirma que não vai tomar medidas recriminatórias contra os dissidentes que forem para o PSD, mas pede que saiam logo do partido, pois precisa fazer filiações que estão condicionadas à saída de alguns.

Henry também faz um desabafo. Ele conseguiu no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se tornar “ficha-limpa”, se livrou de acusações feitas no Tribunal Regional Eleitora (TRE). “Meu julgamento no TRE foi de exceção, mas o TSE corrigiu a lambança que o TRE fez comigo. Estou de alma lavada”, disse Henry.

Diário de Cuiabá – O senhor assumiu a secretaria no começo deste ano e implantou algumas medidas polêmicas. Diante dessas alterações, quais as principais diferenças da sua gestão para as anteriores?

Pedro Henry – Não gosto de fazer comparação, todos que estiveram aqui tinham sua forma de visão de saúde pública que é plenamente defensável. O objetivo fundamental não é estabelecer paralelos. Mas uma coisa é um ponto que não podemos nos afastar. Quando aqui cheguei, em janeiro, havia uma insatisfação da sociedade muito grande. O que a gente percebia por pesquisas de opinião pública e avaliações é que a sociedade tinha uma percepção muito ruim da saúde e que o pior problema a ser enfrentado pelo novo governo, infelizmente, era a saúde. Todas as pesquisas demonstravam com clareza que a saúde pública era o maior desafio e o maior anseio da sociedade. Então isso nos prova que apesar de todos os esforços que foram feitos no passado não se traduziram em satisfação da sociedade, por isso eu entedia como maior problema de governo.

Diário – Assim que assumiu a pasta, como secretário, adotou o sistema de gestão das unidades de saúde do Estado com Organizações Sociais de Saúde (OSS), o que gerou muita polêmica e desconfiança por parte dos profissionais da área e da população em geral. Essa medida tem gerado resultado? Quando a sociedade poderá ver se foi melhor mesmo ou não?

Henry – Bem, a sociedade, o povo brasileiro de uma forma geral, e o mato-grossense não é diferente, não foge a regra, tem um espírito conservador muito grande. Nenhum de nós brasileiro gostamos de grandes mudanças, ele tem sempre um temor, um resguardo quando recebe propostas de mudanças comportamentais substanciais. O que nos levou a propor ao governador Silval Barbosa e à sociedade mato-grossense essas mudanças foram, em primeiro lugar, a própria insatisfação manifesta na nossa sociedade e, em segundo, a observação de que o modelo de saúde pública implantado na atenção hospitalar no nosso estado não tinha compromisso coma produção. Ela não se preocupava com aquilo que era oferecido à sociedade. Eu percebi que o foco não era o usuário.

Diário – Qual era o foco?

Henry – O foco era outro que não o usuário. Era o conforto às vezes de um servidor público, eram os direitos e as conquistas sociais dos trabalhadores da saúde ao invés de estar focado na sociedade que clamava por uma mudança porque não aguentava mais de insatisfação por não ter um serviço básico essencial sendo atendido. E a exigência do povo é crescente, à medida que você vai melhorando a eficiência, ele vai pedindo cada vez mais, a gente sabe que isso nunca acaba. Mas como era uma coisa que vinha muito tempo se arrastando, tínhamos que mudar esse enfoque. Foi por isso que fomos buscar a experiência de outros Estados que adotaram medida semelhante. Fomos observar os resultados e percebemos que a grande diferença que existe entre você trazer para o meio dessa relação de serviços de saúde um parceiro do setor privado é de que a contratualização dos serviços seria por meta. Estabelece-se metas que devem ser cumpridas porque, caso contrário, não ocorre a remuneração. Foi isso que São Paulo fez desde 1998 e outros estados estão percorrendo esse caminho, com bastante sucesso. Numa das unidades que visitei em São Paulo, conversando com o diretor do hospital, ele me falou que havia comprado três vans recentemente e elas estavam rodando o estado inteiro buscando pacientes. Ele tinha um número de cirurgias para fazer e já tinha feito nos pacientes do hospital, por isso teve que buscar no interior, porque se não cumprir a meta a remuneração que o hospital recebe vai cair. Olha só a inversão de valores: ao invés de o paciente ir procurar o hospital, o próprio hospital sai e vai buscar o paciente. Isso é sinônimo de eficiência, de comprometimento social. Eu não estou dizendo que nós vamos alcançar esse nível de equação aqui no Estado, mas com toda certeza nós vamos diminuir e muito essa pressão que existe por internação, cirurgia e leitos de UTI. Vamos diminuir dando eficiência ao sistema.

Diário – Quantos hospitais estão com esse modelo e qual é a meta?

Henry – Na verdade estamos impondo esse modelo de parceria de gestão com organização social a rede pública estadual. Nós tínhamos quatro hospitais regionais e o hospital Adalto Botelho sob a nossa tutela. São cinco unidades na prática. Dessas cinco unidades, duas já estão sob esse modelo. Rondonópolis está desde primeiro de agosto funcionando nesse sistema e todos os indicativos que tenho recebido são de satisfação da sociedade. O governador Silval Barbosa esteve recentemente fazendo governo itinerante naquela cidade e o prefeito e os vereadores avalizaram e endossaram o sucesso do sistema lá. No município de Cáceres, o hospital regional da cidade deverá começar agora dia primeiro de outubro a funcionar nesse novo modelo. A outra já sob tutela de OSS é o hospital metropolitano, em Várzea Grande. Essa unidade estava fechada quando chegamos aqui, ao mesmo tempo que observamos um déficit, uma pressão muito grande por leitos internação e cirurgias. Nós tratamos de nos empenhar para colocar essa unidade. Ela estava há 10 anos em construção e há pelo menos dois paralisada totalmente. Nós a equipamos fizemos o chamamento e colocamos essa unidade para funcionar. Ela está com 45 dias em funcionamento. Esta semana todos os dias da semana teve mais de 20 cirurgias por dia, então ela já está atingindo seu patamar, nós temos tido um pouco de dificuldade com o fluxo da regulação.

Diário – A prefeitura de Cuiabá e o governo do Estado também chegaram num entendimento para o Estado assumir a gestão do Pronto-Socorro (PS) municipal. Quando isso vai acontecer, já tem previsão de contratação da OSS?

Henry – Não há nenhum termo de compromisso. O governador fez uma reunião, estavam presentes os dois prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande, e Silval deixou claro que pelo perfil regional dessas duas unidades, que atendem pacientes do Estado todo, o governo poderia assumir essas unidades estadualizando elas novamente e assumindo em parceria uma organização social. Mas isso se as prefeituras assim desejassem. Essa decisão não pertence ao estado, mas sim às prefeituras.

Diário – Mas não houve avanço então?

Henry – Houve sim, estamos em conversas, essa semana mesmo houve reuniões, e nós estamos avançando. Mas o processo não se consolidou, ele não está assinado e formatado. Eu tenho a impressão que se a gente continuar progredindo e os gestores dos dois municípios continuarem concordando com esse avanço, em algumas semanas nós podemos finalizar esse processo. Há uma série de procedimentos que precede essa decisão. Eu preciso do inventário patrimonial, do inventário de pessoas, há toda uma logística a ser desenvolvida, tem que se fazer um perfil de atendimento para saber o que se publicaria no edital. Existem aí de 40 a 60 dias de prazos formais que precisam ser respeitados para o chamamento público. Então há toda uma conjuntura que depende de vários fatores para fechar.

Diário – E com relação ao Pronto-Socorro de Várzea Grande. Na semana passada, o senhor ameaçou cortar o repasse da unidade pela baixa produtividade. Como está a situação com relação aquela cidade?

Henry – Não é só com aquela unidade, são com as duas, pronto socorro e hospital municipal de Cuiabá e Várzea Grande. Eles recebem um repasse do governo do Estado porque tem o perfil regional de atender pacientes. Então não é justo que as cidade arquem com isso sozinhas. Aliás, o Pronto-Socorro de Várzea Grande só sobrevive por causa do nosso repasse. Eu adverti que a produção baixa não está justificando o volume de repasse que temos feito. Essas unidades já produziram muito mais no passado e estão agora nesse momento com uma produção pífia, vergonhosa. Eu disse agora pouco na nossa entrevista que o hospital Metropolitano, com apenas 52 leitos, nesta semana realizou uma média de 22 duas cirurgias por dia. Enquanto isso, no mês passado o pronto-socorro de Cuiabá, com várias salas cirúrgicas e com quase 200 leitos de retaguarda, fez 37 cirurgias ortopédicas. Isso é uma vergonha, não tenho outro nome para falar. Ficou claro e está patente que há aí um movimento velado de não produção e o Estado não vai continuar repassando recursos para quem não está produzindo.

Diário – Por parte de quem é esse movimento?

Henry – Eu acho que só pode ser dos profissionais, porque se tinha uma produção anterior, e cai assim assustadoramente a produção, eu só posso entender que isso é má vontade do ente público que deveria estar produzindo para a sociedade. O Estado não parou de repassar os recursos, continuamos fazendo as transferências, houve um pequeno impasse esse mês por dificuldade de liquidez da Secretaria de Fazenda, mas não tem nada a ver com a secretaria de Saúde e os repasses continuam sendo feitos.

Diário – Falta cobrança das secretarias municipais de Saúde e dos prefeitos?

Henry – Eu não sei, eu fiz a minha parte como o repassador de recursos. Eu chamei os gestores das cidades e adverti que a produção está baixa, disse para recuperar a produção ou se não vou ser obrigado a tomar medidas administrativas.

Diário – Então a advertência foi também para Cuiabá?

Henry – Sim, o prefeito Chico Galindo reconheceu isso, mas o processo em Cuiabá está um pouco mais adiantado, já está mais claro. A prefeitura já me passou o inventário patrimonial e a prefeitura tem deixado claro seu interesse de caminhar para a estadualização daquela unidade. No caso de Várzea Grande temos feito uma série de reuniões para avançar nesse assunto, porque a instabilidade política daquele município prejudicou muito a finalização e condução dessas conversas.

Diário – Com relação à política partidária. O deputado estadual José Riva, junto com o senhor, era o maior líder do PP e ele resolveu sair para montar o PSD em Mato Grosso. Como foi encarada essa dissidência, teve algum motivo pessoal?

Henry – Nenhum motivo pessoal e é absolutamente natural a saída dele do PP. Ele é um dos políticos que tem maior capilaridade política do nosso Estado, ele tem voto em todos os municípios, tem companheiros em diversos partidos políticos e com a criação do PSD ele viu a grande oportunidade de criar uma estrutura política própria e eu acho isso extremamente natural. Não somos concorrentes e nem estamos brigados. Ele vai construir algo novo e eu vou continuar na minha caminhada no PP, quando eu vim para o partido eu tinha um prefeito e 15 vereadores.

Diário – O PP é pequeno demais para vocês dois?

Henry – De jeito nenhum, é uma oportunidade que ele vislumbrou. Há muita gente insatisfeita dentro do PMDB, do DEM, do PSDB, dentro do próprio PP por causa até de disputas locais que acabam criando rivalidade. Ele viu nisso oportunidade, já que a lei permite uma nova criação de partido, e eu espero que ele seja feliz e construa uma grande instituição partidária. Em alguns lugares vamos ser amigos, parceiros, no mesmo palanque e em outro vamos ser adversários. Agora há pouco tinha eleição em Curvelândia e nós fizemos comício juntos. As duas estrelas do comício éramos nós dois juntos no mesmo palanque.

Diário – Como presidente então o senhor não vai fazer retaliação aos dissidentes?

Henry – Não, a única coisa que eu pedi e talvez tenha sido mal interpretado pela imprensa, eu tenho certeza que por ele não, é que se tomasse uma definição logo porque eu tenho algumas pessoas que querem vir para o PP, mas dependem da saída de outras, que ainda não saíram do partido. Então eu também estou sendo prejudicado por esse processo para seguir a minha caminhada. Eu me propus, se necessário, a dar uma carta de alforria, porque assim eu sigo meu caminho e eles seguem os deles, sem nenhuma dificuldade.

Diário – E quais os planos para o PP para as eleições de 2012 e 2014?

Henry – Bem, na verdade a gente não consegue fazer plano tão longo assim para duas ou três eleições. Os fatos políticos são muito rápidos, ágeis, o máximo que a gente consegue é caminhar no sentido da próxima eleição. Para 2012, nosso desejo é construir candidaturas próprias em todos os municípios em que isso for possível. Nós vamos trabalhar até o final deste mês para conquistar filiações que nos habilite a essa disputa. Obviamente que a definição, desfecho disso, resultado desse trabalho, só vamos poder avaliar em maio no ano que vem, quando começa o período das convenções, para saber qual a representatividade nós temos, qual importância no cenário político teremos. Mas os deputados estaduais que estão conosco nessa empreitada estão se dedicando bastante porque não estou tendo muito tempo por causa da secretaria de Saúde, mas estou torcendo muito, tenho feito contatos importantes via telefone porque não tenho essa liberdade no momento para caminhar no Estado. Mas estou bastante otimista.

Diário – Recentemente o senhor conseguiu uma decisão favorável no TSE, que lhe absolveu num processo de abuso de poder econômico e hoje o senhor é ficha-limpa, pode se candidatar sem nenhum problema, diferente do que aconteceu na eleição 2010. Com cinco mandatos já de deputado, quais são seus planos políticos?

Henry – Bem, em primeiro lugar eu queria dizer que eu fui submetido a uma expiação pública muito grande. Por três vezes o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso me sentenciou em forma de exceção, não foi um julgamento padrão, ele me julgou de um jeito e julgou outro similarmente nas mesmas condições de forma diferente, provando que não era um julgamento isento. Me expôs à opinião pública. Esse meu quinto mandato foi conquistado em cima de uma eleição que tive que disputar com registro de candidatura negado, com cassação exposta e todas as três imputações que o TRE de Mato Grosso me impôs eu reverti por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral. Todos os ministros do TSE desfizeram a grande lambança que o TRE fez comigo. Eu realmente estou de alma lavada e entendo que essa pergunta sua me permite fazer esse desabafo porque foi muito angustiante. Foi ruim não só para mim, mas para minha família, meus companheiros. Essas pessoas não mediram a irresponsabilidade do ato que cometeram contra mim. Mas ao vencedor cabe o sabor da vitória.

Diário – Com isso, ficha-limpa e cinco mandatos de deputado, pensa em um dia chegar a ser governador?

Henry - Agora não tenho nenhum tipo de projeto político futuro. Eu estava numa fase de vida bastante serena, no quinto mandato de deputado federal, já complemente habituado a trabalhar em Brasília, com esquema de trabalho muito bom, que dava resultado para Mato Grosso, quando recebi esse chamamento do governador. Até pela escassez de liderança ou por dificuldade de exercício político futuro, começam a ver as coisas andar e já começam a dizer que a pessoa está se preparando para ser candidato a governador. Não tenho nenhuma vaidade mais para isso. Estou com 55 anos, tenho dois netos, estou doido para curti-los, não tenho ambição de nada. Acho que temos nesse momento serenidade. Deus e o govenador Silval Barbosa puseram na minha vida o desafio enorme que é recuperar a saúde pública do Estado, se essa é ou não a minha última contribuição, isso não importa nesse momento, o que me importa é que estou muito focado e determinado porque quero deixar aqui uma contribuição para sociedade. Já tenho cinco mandatos, poucas pessoas tem isso, só tenho que agradecer e focar, tocar isso aqui. Enquanto Silval achar que estou indo bem e me der condições de trabalhar aqui, vou trabalhar, caso contrário volta a exercer meu mandato de deputado federal.

Fonte: Do DC