Audiência do MPE reúne lideranças comunitárias da região norte para discutir violência no trânsito

A falta de planejamento da via de acesso ao supermercado Atacadão, localizada na rodovia Emanuel Pinheiro, em Cuiabá, foi apontada pelos moradores da região como uma das principais causas para o aumento de acidentes, durante audiência pública promovida na quinta-feira (28.07), pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no bairro CPA I. O evento contou com a participação de aproximadamente 100 pessoas e o foco das discussões foi a violência no trânsito.

Segundo informações repassadas por moradores do bairro Jardim Vitória, na via de acesso ao supermercado Atacadão tem sido registrado uma média de 10 acidentes por semana. Os moradores reclamaram também da falta de sinalização e manutenção das avenidas e inexistência de quebra-molas em frente a creches e escolas. As reivindicações foram apresentadas por representantes dos 12 bairros que compõem a região norte: Morada da Serra ,Jardim Florianópolis, Jardim União, Jardim Vitória, Morada da Serra, Morada do Ouro, Nova Conquista, Novo Paraíso, 1º de Março, Três Barras, Ouro Fino e Doutor Fábio.

De acordo com o promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, todas as solicitações dos moradores foram registradas em ata e serão analisadas, posteriormente, pelas Promotorias de Justiça da Cidadania e do Consumidor, para a adoção das medidas cabíveis. “Além de promover a sensibilização sobre a importância da educação no trânsito, as informações colhidas nas audiências vão subsidiar a atuação do Ministério Público”, informou o promotor de Justiça.

Durante a audiência, foram apresentados dados referentes ao mapa da violência 2011. O Estado de Mato Grosso, conforme pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça e Instituto Sangari, ocupa o 2º lugar no país que mais mata no trânsito com uma média de 36.2 acidentes para cada grupo de 100 mil habitantes. “Somente nos primeiros seis meses deste ano foram registrados pelo Instituto Médico Legal 171 mortes em Cuiabá e Várzea Grande. No período de 2009 a 2010 foram registrados 6.320 acidentes com vítimas nas 15 principais avenidas de Cuiabá”, explicou Borges.

Na região norte da Capital, o bairro com maior número de acidentes de trânsito com vítimas, em 2010, foi o Morada da Serra, com 297 acidentes. Na sequência vieram o Jardim Vitória, com 169; Morada do Ouro III, como 48; e Jardim Florianópolis com 40 acidentes. “Em Cuiabá, a violência no trânsito foi responsável por 3.471 atendimentos no Pronto Socorro neste primeiro semestre. A maior parte das cirurgias de urgência e emergência são com vítimas de acidentes de trânsito”, destacou o representante do Ministério Público.

Os altos índices registrados, segundo ele, foi um dos motivos que levou o Ministério Público a estabelecer, entre as metas prioritárias, uma atuação voltada para educação e combate à violência no trânsito. O planejamento estratégico do MPE inclui ações para intensificação da fiscalização de motoristas nos finais de semana em saídas de bares e boates; implantação de dispositivos eletrônicos de controle de velocidade em locais críticos; criação de grupos de trabalho nos órgãos de trânsito para implantação, monitoração, avaliação e sugestão de alterações no programa de segurança viária; regulamentação dos motoqueiros que trabalham no serviço de entrega; entre outras.

MALHA VIÁRIA: De acordo com dados da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU), em Cuiabá existem 780 Km de vias sem pavimentação asfáltica. Dos 1550 Km de rua com asfalto, 80% estão com idade útil vencida. A frota de veículos também está três vezes acima do suportável. “Cuiabá suporta apenas 100 mil veículos, mas já conta com o triplo”, destacou o secretário municipal de Trânsito e Transportes Urbano, Edivá Pereira Alves.

Durante a audiência pública, o secretário reclamou do orçamento que é destinado à SMTU. Segundo ele, atualmente a pasta trabalha com um orçamento mensal de aproximadamente R$ 200 mil. “Infelizmente, não dispomos de recursos suficientes para atender toda a demanda”, disse. Nem mesmo o repasse que cabe ao município, em relação a arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), é investido no trânsito.

A audiência pública contou também com a participação do titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira; dos promotores de Justiça Alexandre de Matos Guedes e Miguel Slhessarenko Júnior; e de representantes do Batalhão de Trânsito.