Motivo de cassação de registro de candidaturas e até mesmo de perda de mandato, a prestação de contas domina as dúvidas dos partidos políticos de Mato Grosso, seguida pela propaganda eleitoral. É o que ficou claro na abertura do Encontro Mato-Grossense entre Justiça Eleitoral e Partidos Políticos, no auditório da Casa da Democracia, nesta quinta-feira (26), com encerramento previsto para o final da tarde desta sexta-feira (27).
Dirigentes e advogados de partidos compareceram em bom número, mas os caciques não deram as caras. Nem mesmo os que confirmaram presença, como os deputados federais Carlos Bezerra, presidente PMDB; Júlio Campos, presidente do DEM; e Wellington Fagundes, presidente do PR; compareceram ao evento. Somente Júlio Campos justificou a ausência: está internado no Hospital Santa Rosa, em tratamento de saúde.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Juvenal Pereira da Silva, considera essencial que sejam discutidos os temas que envolvem o pleito, desde filiação partidária, contas partidárias e propaganda partidária até sistema filiaweb, registro e controle de diretório e segurança do voto eletrônico.
“É importante evitar a judicialização dos pleitos. Com raríssimas e honrosas exceções, mais prejudica do que ajuda o eleitor”, reconhece Juvenal Pereira. Ele lembra que a prestação de contas tem sido um entrave a ser vencido e lembra do caso do ex-prefeito Oscar Bezerra, de Juara, marido da deputada estadual Luciane Bezerra, cassado por ter as contas reprovadas.
Juvenal Pereira afirma que o TRE busca uma aproximação com as agremiações partidárias para orientar, esclarecer e discutir os procedimentos partidários administrativos praticados perante a Justiça Eleitoral.
O presidente estadual do PT, Willian Samapio, cobrou a sistematização no entendimento contábil da Justiça Eleitoral. “Muitas vezes, as contas são rejeitadas por filigramas, com uma falha na digitação equivocada na casa dos centavos. Fica claro que não houve dolo. Isso não pode continuar”, pontua William Sampaio.
O advogado José do Patrocínio de Brito Júnior, da Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados (OAB) em Mato Grosso, lembra que, pela primeira vez nos últimos tempos, a Justiça Eleitoral está se preocupando em ensinar antes de punir.
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