Fiscais de Tributos Estaduais serão homenageados em Sessão Solene requerida pelo Deputado Brunetto

Para homenagear o trabalho desenvolvido pelos Fiscais de Tributos Estaduais (FTE) em Mato Grosso, o deputado estadual Ademir Brunetto (PT) requereu uma Sessão Solene que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 20 de setembro no Plenário Rene Barbour na Assembleia Legislativa e fará parte da comemoração ao Dia do Fiscal de Tributos, que ocorre anualmente em 21 de setembro. No início de agosto, o governador Silval Barbosa sancionou a lei nº 9967/2013, que trata do reconhecimento sobre o Dia dos Fiscais de Tributos Estaduais em Mato Grosso também proposta pelo deputado Brunetto.

 

 

O dia 21 de setembro ficou instituído como data comemorativa da classe após sanção e passou a constar do Calendário Oficial de eventos do estado. Reconhecida como atividade essencial na Constituição Federal, a carreira de fiscal fazendário que apesar da sua importância, não tinha até recentemente o seu reconhecimento. 

 

 

Atualmente, a Secretaria da Fazenda de Mato Grosso dispõe de um corpo técnico de aproximadamente 600 Fiscais de Tributos Estaduais, cujo trabalho reflete diretamente na arrecadação tributária do Governo do Estado e na manutenção das políticas públicas de desenvolvimento de Mato Grosso. O Fiscal de tributos é o servidor público que zela pelo cumprimento da legislação tributária, garantindo recursos para investimentos em saúde, educação, saneamento, moradia, segurança, combate a sonegação e promoção a justiça fiscal.

 

 

Durante a Sessão serão homenageados os Fiscais de Tributos Estaduais que foram escolhidos durante votação realizada durante todo o mês agosto pelo Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (SINFATE/MT) baseado em dois critérios: trabalho realizado em valorização da carreira de FTE; e serviços relevantes prestados à Administração Tributária. O sindicato também selecionou profissionais por meio de critérios objetivos, como, por exemplo, o FTE com maior tempo de serviço na carreira. 

 

 

Para Brunetto, a carreira evoluiu significativamente nos últimos anos, especialmente em função da utilização da tecnologia da informação no processo de fiscalização e arrecadação de tributos. “A atividade de fiscalização focou no aperfeiçoamento das oportunidades de arrecadação, mas também reforçou a necessidade de garantir a competitividade das empresas instaladas no Estado. Isso resulta em melhor equilíbrio das contas públicas e também na concorrência leal entre os contribuintes”, destacou Brunetto.

 

 

Ainda segundo o parlamentar, a profissão de fiscal de tributos estaduais é tão importante para o estado, e por conseguinte, para toda a sociedade, visto que ela é a fórmula para que a atuação do governo atenda os interesses públicos”, acrescentou o deputado.

 

 

A data 21 de setembro também é o dia de São Mateus, que era coletor de impostos na antiguidade. Em virtude disto, em vários estados da federação, também se comemora o dia do Auditor Fiscal nesta data.

 

 

Conforme apuração dos votos, os homenageados serão: Adilson Garcia Rúbio, Antônio de Souza Moreno, Denize Aparecida Capilé Guedes, Erlaine Rodrigues Silva, Ivete Nunes Barbosa Novelo, José Lombardi, José Roberto Miorim, Lydia Rosa Xavier Bonfim, Manoel de Campos Magalhães, Múcio Ferreira Ribas, Nelson Barbosa Alves, Ruy Alcides Mota Cortez, Yara Maria Stefano Sgrinholi, Walcemir de Azevedo de Medeiros e Wilson Amizo.

 

 

Os demais homenageados escolhidos por meios de critérios objetivos são: Octávio de Oliveira (Homenagem In Memoriam), Tertuliano Amarilha (Fiscal Aposentado mais idoso), Iza Teixeira Santos (Fiscal Aposentada mais idosa), José Carlos Capella (Fiscal Ativo mais idoso), Clarice de Oliveira (Fiscal Ativa mais idosa), Manuel Evandir da Costa (Fiscal Ativo com mais tempo de serviço prestado), Tânia Márcia Castelo Branco (Fiscal Ativa com mais tempo de serviço prestado), Bruno Lincoln Guimarães Teixeira (Fiscal Ativo mais novo), Erlaine Rodrigues Silva (Fiscal Ativa mais nova), Teda Miranda Rodrigues (Fiscal com mais tempo no polo de Rondonópolis), José Carlos Emídio (Fiscal com mais tempo em Alta Floresta), Clóvis de Brito Bortolo (Fiscal com mais tempo em Sinop), Marcos Gonçalves (Fiscal com mais tempo em Barra do Garças), Antônio Félix Alvarez (Fiscal com mais tempo em Cáceres), Maurício Gomes (Fiscal com mais tempo em Tangará da Serra) e Benedito Henrique de Carvalho Neto (Fiscal com mais tempo em Diamantino).

 

 

OUTRAS ATIVIDADES - Para comemorar a data realizada pela primeira vez no Estado, outras atividades serão realizadas a partir desta quarta-feira, dia 18 a 20 de setembro com o “Ciclo de Palestras em Comemoração ao Dia do Fiscal de Tributos Estaduais”. O evento pretende discutir a política e administração tributária estadual. As atividades acontecerão no auditório das Sedes das Promotorias de Justiça, no edifício Procurador de Justiça José Eduardo Farias, em Cuiabá. 

 

 

Na sexta-feira, dia 20, a mesa de debates “Política Tributária Estadual em Debate” a mesa será coordenada pelo presidente do Sinfate, Ricardo Bertolini, tendo como debatedores o senador Pedro Taques, o procurador geral de justiça de Mato Grosso, Paulo Prado e o deputado Ademir Brunetto.

 

 

Durante as palestras, também será realizada a premiação dos vencedores do 1º Concurso de Artigos Científicos do SINFATE. O concurso tem como objetivo estimular a pesquisa em áreas específicas de atuação dos Fiscais.