Desembargador Zuquim nega novo pedido de afastamento de João Emanuel do comando da Câmara de Cuiabá

O desembargador José Zuquim Nogueira, da Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, não concedeu novo afastamento do presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), em agravo de instrumento do advogado José Antônio Rosa, responsável pela defesa do vereador Haroldo da Açofer Kuzai (PMDB), vice-presidente do Poder Legislativo.

O advogado Eduardo Mahon, defensor de Emanuel Moreira Lima, explica que, no novo agravo de instrumento 109.582/2013, era pleiteada a retomada da liminar em favor de Haroldo Kuzai para novo afastamento do presidente. “O desembargador Zuquim se limita a mandar apensar ao anterior, cujo agravante é o vereador Haroldo Kuzai, já que havia concedido a liminar”, argumenta Mahon.

“Desta forma, tendo em vista a decisão da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, no mandado de segurança 108.240/2013, João Emanuel permanece presidindo a Câmara de Cuiabá”, emenda Eduardo Mahon. 

O advogado de João Emanuel declarou para a reportagem do Olhar Direto que seu cliente está mantido no cargo e irá presidir as próximas sessões ordinárias, a partir desta terça-feira (17/09). 

“Curioso esse agravo, após o primeiro onde já havia liminar. Correta a decisão do desembargador relator que mandou apensar ambos os recursos, sob pena de haver decisões conflitantes, já que o objeto é o mesmo”, observa o assessor jurídico do presidente da Câmara.








“De qualquer forma, prosseguimos com um presidente legitimamente eleito, conferindo segurança jurídica à Câmara Municipal e à população cuiabana”, emenda Eduardo Mahon.

Estratégia 

Enquanto aguardam novas decisões judiciais, vereadores da bancada governista fazem novas investidas, no Poder Judiciário, na tentativa de afastar o presidente do cargo. Eles movem dois processos em nome de diferentes parlamentares para alcançar o objetivo.

O que foi julgado é o do segundo vice-presidente Haroldo Kuzai, com vitória parcial para João Emanuel. 
E, de outro lado, aguardam decisão de agravo de instrumento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Júlio Pinheiro (PTB), Wilson Kero Kero Nonato (PRP), Lueci Ramos (PSDB) e Adilson da Levante Machado (PSB). Desde o último dia 11 eles aguardam do Judiciário a declaração de validade da sessão plenária da tarde do dia 29 de agosto, às escuras, sem som e sem notas taquigráficas.

Haroldo Kuzai havia conquistado uma decisão liminar há mais de uma semana que afastou temporariamente João Emanuel do cargo. Todavia, Eduardo Mahon obteve uma liminar com a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, do Tribunal de Justiça, na última sexta-feira (13/09), determinando a volta de João Emanuel para o posto. 

Na sessão desta terça-feira (18), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, vereador Faissal Kalil (PSB), deve se pronunciar sobre a resolução que solicita o afastamento de João Emanuel do cargo. Faissal deve devolver a decisão para o plenário do Palácio Pascoal Moreira Cabral.