Encontro define estratégias de atuação para as próximas eleições

Embora o comando geral das próximas eleições seja uma atribuição do Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, caberá aos promotores eleitorais, membros dos Ministério Público Estadual, promover a fiscalização e, quando necessário, poderão exercer o poder de polícia para impedir a continuidade de atos viciosos.

Em Mato Grosso, 61 promotores de Justiça foram incumbidos de realizar o trabalho de fiscalização na capital e no interior do Estado. Conforme ressaltou o procurador-regional eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, “os promotores eleitorais serão seus olhos e ouvidos nas comarcas”.

Desde ontem (22/04), a equipe que atuará nas eleições está participando de um encontro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, para discutir aspectos relacionados à legislação eleitoral e definir estratégias de atuação. O evento encerra-se nesta sexta-feira (23/04), às 18h.

“O Ministério Público é sem dúvida o fiscal do regime democrático. Nosso papel é trabalhar para que o resultado espelhe a vontade da população sem que haja interferência do poder político econômico”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho.

Durante o encontro estão sendo discutidas as fontes vedadas de financiamento de campanha e propaganda eleitoral; as condutas vedadas aos agentes públicos; abuso de poder econômico e político; captação ilícita de sufrágio ; e os procedimentos necessários para o exercício do poder de polícia. Os referidos temas estão sendo bordados pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral de Minas Gerais, promotor de Justiça Edson Resende.

No período da tarde desta sexta-feira, o ex-presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp), promotor de Justiça José Carlos Cosenzo fará uma palestra sobre o projeto “Ficha Limpa”. Na sequência, o procurador-regional Eleitoral em Mato Grosso, Thiago Lemos de Andrade, discutirá com os promotores eleitorais estratégias de atuação para as eleições 2010.