MPE promove "Encontro Eleitoral 2010" para promotores de Justiça que irão atuar nas próximas eleições

Visando capacitar os promotores de Justiça que irão atuar nas próximas eleições estaduais, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) promoverá nesta semana, nos dias 22 e 23 (quinta e sexta-feira), o "Encontro Eleitoral 2010". O evento reunirá 61 promotores, além de procuradores da República. A abertura ocorrerá na quinta-feira (22), às 19h, no auditório da PGJ.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, o encontro tem como objetivo aprimorar e reciclar os conhecimentos dos promotores para o exercício das funções eleitorais. “O Ministério Público tem relevante atribuição durante o processo eleitoral, dentre as quais a defesa do regime democrático. Devemos zelar pela lisura e transparência das eleições, o que dá nota de legitimidade à vontade popular”, explicou.

O promotor de Justiça Eleitoral em Belo Horizonte (MG) Edson Resende, apresentará duas palestras. A primeira ocorrerá após a abertura do evento, às 19h30, com o tema "Fontes Vedadas de Financiamento de Campanha e propaganda Eleitoral: extemporânea, lícita e ilícita". A segunda palestra envolverá os seguintes assuntos: "Poder de Polícia, Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis", "Captação ilícita de Sufrágio", "Condutas vedadas aos agentes públicos" e "Abuso do poder, econômico e político". Os temas serão apresentados no dia 23, das 8h30 às 12h.

Já no período vespertino, às 14h, o ex-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, apresentará a palestra sobre o projeto de lei "Ficha Limpa", que impede a participação nas eleições de candidatos com problemas na justiça. Das 16h às 18h, o procurador Regional Eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, repassará as orientações sobre o processo eleitoral em Mato Grosso.