Artigos Opinião
Quem alerta amigo é
Todavia, até recentemente, essa não era uma prioridade, nem para os controladores, nem para os principais críticos dos TCs. A herança de uma centenária cultura formalista é tão forte que até hoje é comum ouvirmos que determinado TC tem atuação deficiente porque não sancionou esse ou aquele gestor ou porque as penalidades aplicadas foram demasiado brandas.
O hoje, o amanhã e o ontem
Era uma Minas simples. Simples, mas abismal. Sem a universalização de agora. Sem o vaivém aos Estados Unidos em busca da sobrevivência na arte de fazer a América. Muito simples. Simples até demais, sô! Na minha pequena vila sem energia elétrica interligada à rede nacional, sem ruas calçadas, escola, saneamento, indústrias, carros, sem nada que se identificasse com progresso ou ambição, mas transbordante de vida. Vida mineira, uaí!
As novas leis de custas em MT
Nesta esteira e considerando a nova lei de custas processuais de Mato Grosso, em vigor desde janeiro de 2021, algumas observações e correlações se fazem oportunas. A primeira delas, e aqui não entraremos nas discussões institucionais e sociais que circundam a lei das custas com uma batalha social intransigente para sua revogação capitaneada pela OAB-MT, diz respeito ao momento do acesso gratuito à justiça.
As Dores do Crescimento: Governança e Capital
Normalmente, a empresa começa pequena e seu crescimento acompanha o ritmo do mercado (ele é sempre soberano) e da capacidade dos empreendedores de desenvolver seu plano de negócio, sendo eficientes na operação e atento às oportunidades.
Herpes
De acordo com dados recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 3,7 bilhões de pessoas com menos de 50 anos têm herpes tipo 1 no mundo – ou seja, cerca de 66,6% da população mundial de 0 a 49 anos. Enquanto que 491,5 milhões de pessoas apresentaram infecção por HSV-2, o equivalente a 13,2% da população mundial de 15 a 49 anos.
Retorno à barbárie
Em 12 de agosto de 2020, o Ministério da Saúde cancelou a compra de kit intubação, sem dar explicações, segundo consta em documento denominado Recomendação 54, do Conselho Nacional de Saúde, emitido em 20 de agosto de 2020.
ICV 30 anos. E o futuro?
Nessa data, votos de muitos anos de vida, com prosperidade, sem se afastar de seus propósitos iniciais e inseparáveis, a proteção do meio ambiente e o fortalecimento da cidadania. Mas um voto especial para o ICV e todos nós é que façamos nossas as palavras do poeta pantaneiro Manoel de Barros em “Retrato do artista enquanto coisa”:
Democracia e constitucionalismo
Na expressão de Herbert Hart, há certos princípios de moral e justiça, descortinados pela razão, prescindíveis, portanto, de revelação, que impactam as normas e leis. Se deles divorciadas, as leis e normas não serão direitos válidos. A lei injusta não é lei.
A ideologia das vacinas
Pois bem, com a aprovação de algumas vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a constatação de que o Poder Público não está sendo capaz de imunizar a população de forma eficaz, instaurou-se debate sobre a participação das empresas nesse processo.
Quando o poste mija no cachorro
Passados 25 (vinte e cinco) anos de vigência da Lex Magna depreende-se que a convivência entre os Poderes Constituídos se torna cada vez mais aflitivo, em função das constantes invasões de poderes, mormente no que se refere as esferas de prerrogativas de poder inerente principalmente ao Judiciário, na atual conjuntura.