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Cidades/Geral Ministra quer fortalecer papel político e deliberativo do Conama
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse durante a 109ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que um de seus principais compromissos à frente da pasta é fortalecer o papel político e deliberativo do conselho
Cidades/Geral McDonald"s aceita pagar R$ 7,5 milhões de indenização por danos morais
Um acordo que prevê uma indenização de R$ 7,5 milhões e o fim da jornada móvel variável até dezembro deste ano encerrou a ação civil pública que o MPT (Ministério Público do Trabalho) movia contra o McDonald"s
Cidades/Geral TJ alega que juiz é suspeito mas CNJ rejeita argumentos para exclusão
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente pedido formulado pelo juiz Paulo Martini, da 1ª vara cível da comarca de Sinop (500 km de Cuiabá), e determinou que o conselho da magistratura de Mato Grosso altere, no prazo máximo de 30 dias, "escala de substituições automáticas" de magistrados, considerando a "ordem crescente de varas". Conforme a decisão, Martini deve ser incluído na escala
Cidades/Geral CNJ sugere que MT tenha mais varas para casos da lei Maria da Penha
As 66 unidades judiciárias criadas desde 2006 até o primeiro semestre de 2012 para casos referentes à violência contra mulheres estão distribuídas de forma desproporcional, segundo o documento intitulado “A atuação do poder Judiciário na aplicação da lei Maria da Penha”, um estudo inédito sobre a estrutura judicial destinada à efetivação da lei 11.340/ 2006 nas cinco regiões do Brasil
Cidades/Geral STF solta traficante de MT por demora no julgamento de ação
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogaram a prisão do traficante de drogas, Thiago Araújo Moreira, apontado como um dos líderes de organização criminosa especializada em tráfico internacional. O Pleno acatou o pedido de revogação da prisão preventiva após alegação da defesa de demora injustificada para o encerramento da instrução criminal, excesso de prazo da prisão cautelar do acusado (mais de três anos) e a concessão de liberdade provisória para outros dez acusados