Notícias
Nacional STJ rejeita união estável entre homem e duas mulheres
Um ex-agente da Polícia Federal manteve durante anos e ao mesmo tempo relacionamentos afetivos com sua ex-mulher e com uma companheira que dele se aproximou depois que o policial se divorciou. Em 2003, ele morreu num acidente e as duas mulheres recorreram à Justiça pedindo que fossem reconhecidas as duas uniões estáveis.
Nacional Advocacia Pública vai ganhar seção própria no novo Código de Processo Civil
Com tópico específico que trata da Advocacia Pública, o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) foi entregue nesta terça-feira (08/06) ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney. O Advogado-Geral da União, ministro Luiz Inácio Lucena Adams participou do evento. A reforma do CPC pretende reduzir o tempo de tramitação dos processos, tornando a Justiça mais ágil e eficaz. É a primeira vez que um código brasileiro apresenta seção exclusiva para a Advocacia Pública.
Cidades/Geral Pronera aprova curso de Geografia para assentados de Mato Grosso do Sul
Assentados de Mato Grosso do Sul terão mais uma oportunidade de ampliar os conhecimentos por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A Comissão Pedagógica Nacional do Programa aprovou convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para a implantação do Curso de Geografia (Licenciatura Plena), no campus de Aquidauana.
Nacional STJ nega liberdade a procuradora aposentada acusada de tortura
O ministro da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, negou nesta terça-feira (8) habeas corpus à procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, presa acusada de torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda provisória à espera de adoção.
Nacional Governo diz que sociedade irá monitorar e cobrar obras da Copa de 2014
A partir do próximo mês toda a sociedade vai poder acompanhar e cobrar, pelo site do Ministério dos Esportes, o cronograma das ações e das obras para a Copa do Mundo de 2014. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 8 de junho, pelo assessor especial de Futebol do Ministério dos Esportes, Alcino Reis Rocha, em palestra no Conselho de Infraestrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
Nacional STJ acolhe pedido da AGU e determina retorno ao trabalho de 60% dos servidores da Justiça Trabalhista
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), liminar que determina o retorno imediato ao trabalho de 60% dos servidores públicos federais em exercício na Justiça Trabalhista. A decisão atende pedido formulado pela AGU em Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, ajuizada com objetivo de suspender o movimento grevista coordenado pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) e Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus/DF).
Agronegócios Novos convênios do MDA com o BNB favorecem agricultores familiares do Nordeste
Em ato com as presenças do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do governador do Ceará, Cid Gomes, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, e o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, assinaram nesta terça-feira, 8, em Fortaleza, Acordos de Cooperação Técnica visando favorecer empreendimentos e agricultores familiares localizados nos Territórios da Cidadania que estão na área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Nacional Instalação de tela em presídio em Foz do Iguaçu favorece ressocialização de presos
Quatro pátios do Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) de Foz do Iguaçu ganharam telas de proteção como resultado de uma proposta feita durante a realização do mutirão carcerário, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Paraná. O telamento vai beneficiar cerca de 350 presos do regime semiaberto, que cumprem pena no presídio e agora poderão participar de atividades culturais e esportivas nos pátios da unidade. "Isso mostra que o mutirão carcerário não consiste apenas na revisão de processos dos presos, mas também busca deixar um legado nos estados por onde passa", ressalta o juiz federal Rony Ferreira, coordenador do projeto no Paraná.
Economia Ritmo de crescimento do PIB deve diminuir ao longo do ano, prevê CNI
A indústria vai puxar o crescimento da economia em 2010. O setor, que teve expansão de 4,2% no primeiro trimestre do ano em relação ao quarto trimestre de 2009, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), continuará em forte expansão. A avaliação foi feita nesta terça-feira, 8 de junho, pelo gerente executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco. “A indústria foi o setor que mais sofreu com a crise em 2009. Portanto é natural que, em 2010, seu desempenho se eleve”, destacou Castelo Branco, ao comentar o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2010.
Entretenimento Eva faz dois shows no Espírito Santo
Neste mês o Eva vai se apresentar em duas micaretas no interior do Espírito Santo: Micastelo e Carnalinhares. A primeira festa vai acontecer no próximo sábado, dia dos namorados, 12, em Castelo. Saulo Fernandes vai embalar os casais apaixonados e não vai deixar ninguém parado no Castelão, que ainda vai receber o cantor André Lélis. Os portões serão abertos às 16h.